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Bárbara Mengardo

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupará uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de outubro. O mandato vai até 2017. O magistrado vai assumir a vaga do ministro João Otávio de Noronha, que assumiu como ministro da Corte eleitoral em 2013.
Em conjunto com o ministro Gilmar Mendes, Noronha votou a favor da continuidade de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra a presidente Dilma Rousseff, cuja recepção pelo TSE está suspensa por pedido de vista. A atuação de Noronha no TSE, não é segredo, incomodava bastante o Palácio do Planalto, a ponto de o próprio ministro se queixar publicamente disso em sessões do tribunal eleitoral.
No STJ desde 2006, Benjamin atua na 2ª Turma e na 1ª Seção do tribunal, responsáveis pelo julgamento de casos envolvendo direito público. O magistrado é conhecido por ter um posicionamento pró-fisco em ações tributárias.
Ao JOTA, Benjamin, que é um dos ministros mais antigos do STJ, afirmou que não “tomou pé” dos casos que poderá eventualmente julgar no TSE, e que herdará de Noronha um gabinete com poucos processos. Para o magistrado, o fato é “um banho de otimismo”.
“É muita responsabilidade [assumir uma vaga no TSE], a Justiça eleitoral é aquela que mais se aproxima do cidadão”, afirmou, após a sessão do pleno do STJ, realizada nesta terça-feira (29/09).
Foi eleito como membro substituto do TSE o ministro Jorge Mussi, que até então era o corregedor-geral da Justiça Federal. O cargo passou para o ministro Og Fernandes.
O pleno elegeu ainda o ministro Benedito Gonçalves como integrante do Conselho Federal da Justiça Federal e a ministra Isabel Galotti como conselheira suplente.
O ministro Humberto Martins atuará como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Além de ministro do TSE, Benjamin ocupará o cargo de vice-diretor da escola.

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JOTA

Ele substitui o colega João Otávio Noronha, cuja atuação incomodava o governo

Herman Benjamin, do STJ, é o novo ministro do TSE

Ele substitui o colega João Otávio Noronha, cuja atuação incomodava o governo