Kalleo Coura

A juíza Patricia Pereira Krebs Tonet, da 2ª Vara Criminal de Canoas, no Rio Grande do Sul, condenou o ativista contra a corrupção Daniel Barbosa de Amorim e o empresário Alex Jesus da Silva por praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito em razão da procedência nacional contra dois haitianos.
Silva gravou um vídeo, publicado no YouTube com o título "HAITIANO vem em peso para o brasil e facil conseguir trabalho pelo PT" (sic), em que Amorim aborda o frentista haitiano Flaubert Brutus da seguinte forma:
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“Daniel: De onde você é, irmão? Você é daqui do Brasil? De onde você é?
Flaubert Brutus: Haiti.
Daniel: Haiti? Você tá empregado aqui no Brasil? Você sabe quantos mil brasileiros perderam o emprego no mês passado?
Flaubert Brutus: (incompreensível).
Daniel: Você é um cara de sorte, irmão! Você é um cara de sorte! (se vira para a câmera e continua) Aqui tem um dos milhares de haitianos trazidos pelo governo comunista de Dilma Rousseff. Enquanto milhares, só no mês passado, de brasileiros perderam o emprego no Brasil. Tá certo? (se vira para Flaubert e continua) Tu tá de parabéns, irmão! “Cê” é muito competente, velho! Aqui no Brasil são tudo incompetente. Você entendeu isso? Quantos anos você tem, irmão? Qual a tua idade?
Flaubert Brutus: (incompreensível)
Daniel: Você tem treinamento militar?
Flaubert Brutus: Não.
Daniel: (se virando para a câmera) Ele não tem treinamento militar e foi trazido pelos comunistas aqui para dentro do Brasil. E ele tá empregado, enquanto pai e mãe de família do Brasil tá desempregado, guerreiro. Você tá me entendendo? “Cê” tá me filmando direitinho, Alex?
Alex: Aham.
Daniel: Beleza! (se virando para Flaubert e continua) Cara, meus parabéns pela competência que vocês têm, “véio”! Quantos anos você tem no… você foi treinado militarmente?
Flaubert Brutus: Não.
Daniel: Você não conhece nada de arma, nada de treinamento de guerrilha, nada? Nada, né?
Flaubert Brutus: Nada!
Daniel: (se virando para Yverno Genestant) E esse cara aqui? É haitiano? Você também é haitiano, irmão? Hein? Por que você está saindo fora, guerreiro? Hã? (Daniel se vira para a câmera e prossegue) Vocês tão vendo como funciona o negócio? Meu irmão, a gente já tá em guerra! “Cê” entendeu? Estamos em Canoas, aqui no Posto… Qual é o nome do Posto?
Alex: Schell.
Daniel: Posto Schell, aqui na esquina do viaduto. No centro, aqui. Tá certo? Sessenta mil brasileiros perderam o emprego, mês passado, e os haitianos, angolanos, venezuelanos trazidos pelo Governo da Dilma Roussef, do Foro de São Paulo, do crime político organizado, têm emprego garantido aqui no Brasil. Tá certo? É isso aí, meu velho!”
Ouvido em juízo, Amorim afirmou que "humilhar a vítima não foi objetivo e que até entende que ela tenha se sentido constrangido" e que o que ele desejava era "questionar o governo sobre as imigrações ilegais, abertura de fronteiras" e que "o Brasil, como qualquer país, deve controlar quem entra".
Flaubert Brutus conta que Amorim pediu para colocar dez reais de gasolina num carro branco quando "começou a emitir palavras de desapreço às pessoas provindas do Haiti". Brutus diz que compreendia pouco e que só depois outro colega explicou o que ele dizia, o que o deixou "chateado e triste". Depois, Amorim disse que "só daria o cartão Visa para outro brasileiro passar e pagar".
A juíza Tonet <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/08/b83bae42e3e7d07783498514a2715c0b.odt">concordou com o Ministério Público</a>, para quem Amorim "fez comentários de menosprezo às vítimas, na presença delas, enquanto estas trabalham, devido às suas procedências nacionais, por serem haitianos".
Para a magistrada, o questionamento de uma suposta política de imigração do governo "dispensava por completo a exposição de dois indivíduos hipossuficientes, que sequer compreendiam de forma clara o que lhes era dito, e que foram alvo de ironias, frases vexatórias, acusações sem consistência, seguidas de questionamentos acerca de serem guerrilheiros trazidos pelo governo de esquerda ao Brasil".
Não há justificativa, diz a juíza, para atribuir aos haitianos o desemprego de milhões de brasileiros, ou indagar-lhes com ironia se são melhores que os cidadãos nacionais por estarem empregados formalmente.
No caso, entendeu Tonet, "longe de apenas chamar a atenção para problemas sociais como desemprego e imigração, seja ela legal ou ilegal, os réus expuseram as pessoas (antes de imigrantes) à situação altamente vexatória, constrangedora, discriminatória, em razão de sua nacionalidade".
Embora Amorim tenha participação mais efetiva, sendo o “entrevistador” na gravação, a juíza entendeu que Silva, ao gravar o vídeo, adotou "postura nitidamente de apoiador moral", sendo que "não há dúvidas de que ambos agiram em unidade de desígnios, e até mesmo em divisão de tarefas para a consecução do delito".
Amorim foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime previsto no artigo 20, § 2°, da Lei n° 7.716/89 e, como estava portando um chaveiro do BOPE, também foi condenado pelo crime do artigo 296, § 1°, inciso III, do Código Penal. Já Silva foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão pelo crime do Artigo 20, caput, da Lei n° 7.716/89. Ambos poderão apelar em liberdade no processo de número 0035160-81.2015.8.21.0008.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos dois réus até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.

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JOTA

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