Matheus Teixeira

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, convidou Marcelo de Siqueira para ser o procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN). A escolha, no entanto, não agradou integrantes do órgão, porque Siqueira é procurador federal e os servidores exigem que o indicado seja um membro da carreira.
As informações são do presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achiles Frias. Ele afirma que Siqueira confirmou que recebeu o convite de Guedes e diz que a maioria dos titulares de postos de chefia na PGFN deixará seus cargos caso seja escolhido alguém de fora para comandar a procuradoria. A assessoria de Paulo Guedes, porém, não confirma o convite.
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Siqueira já foi procurador-geral Federal e, atualmente, é diretor de Compliance do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Frias elogia a formação do escolhido, mas diz que há quase 20 anos o chefe da PGFN é alguém da carreira e que seria prejudicial indicar alguém que nunca atuou na instituição.
“Depois de tanto êxito e retorno para a sociedade, não há como aceitar que a PGFN tenha agora como gestor alguém que não conhece o órgão. Os procuradores da Fazenda estão unidos neste momento de luta em defesa da excelência do trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”, enfatiza.
O Sinprofaz fez uma enquete sobre qual deveria ser a posição da carreira diante da escolha de alguém de fora do órgão e 86% dos participantes concordaram com um pedido de exoneração coletivo de funções de chefia caso a indicação se confirme.
A discussão ocorre porque há um embate interno na AGU sobre a unificação das carreiras. O órgão, atualmente, é dividido em quatro carreiras: os advogados da União, que defendem a Administração direta do governo federal, os procuradores federais, que atuam em favor das autarquias e fundações, os procuradores do Banco Central, que são vinculados administrativamente ao banco, e a PGFN.
Enquanto algumas associações, como a ANAFE, dos advogados públicos Federais, defende a unificação da carreira, o Sinprofaz é contrário.
<h3>Função</h3>
A procuradoria da Fazenda é responsável por dar pareceres em relação a assuntos fiscais e a representar o governo na cobrança judicial de dívidas com a União. O órgão é subordinado técnica e juridicamente à Advocacia-da União, mas tem a estrutura vinculada ao Ministério da Fazenda, conforme disciplina o artigo 12 da Lei Complementar 73/1993, que instituiu a AGU.

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JOTA

Presidente do sindicato da categoria diz que Siqueira confirmou o convite e critica a escolha

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Paulo Guedes convidou Marcelo de Siqueira PGFN e não agradou integrantes do órgão, porque Siqueira é não é integrante da carreira.