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Felipe Recondo

O governo Dilma Rousseff traçou um plano para, no segundo mandato, fazer o que não fez no primeiro governo: mudar o cenário caótico nos presídios brasileiros que serviu, ontem (28/10), de argumento para a justiça italiana negar a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
O plano busca, inicialmente, combater o superencarceramento com a aplicação de medidas alternativas à prisão. Uma das propostas é implantar um Sistema Nacional de Penas Alternativas.
Seriam criadas centrais de alternativas penais e medidas cautelares nos 30 municípios com maior população carcerária. Também seriam instaladas centrais nos 27 estados para fiscalizar o cumprimento de penas alternativas, como monitoramento de presos com tornozeleiras eletrônicas.
Outra providência seria informatizar e integrar os dados referentes às prisões e condenações. Seria uma forma de evitar prisões que se estendem para além do prazo legal, como já identificado em milhares de casos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos mutirões carcerários.
Em paralelo à política de desencarceramento, o governo promete construir 50 mil novas vagas nos presídios, mais 50 mil vagas para que presos possam trabalhar e 80 mil vagas para que os condenados possam estudar.
Os mais recentes dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que no Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 2% dos presos podem trabalhar. Em Tocantins, apenas 2% dos detentos podem estudar.
<h4>Dados do governo mostram que o Brasil bateu novo recorde de encarceramento. Os números de dezembro indicam que a população carcerária hoje no Brasil é de 581.664 pessoas – crescimento de 6% em relação ao ano anterior.</h4>
Dados do governo mostram que o Brasil bateu novo recorde de encarceramento. Os números de dezembro indicam que a população carcerária hoje no Brasil é de 581.664 pessoas – crescimento de 6% em relação ao ano anterior.
O crescimento dos números absolutos foi acompanhado pelo aumento da quantidade de presos por 100 mil habitantes. Em 2012, havia 287 presos para cada 100 mil habitantes. No final do ano passado, eram 289 presos a cada 100 mil.
Para além das medidas práticas, o governo se compromete a adotar políticas para valorização dos agentes carcerários, melhoria das condições de saúde nos presídios, implementação de centros de referencia materno-infantil nas unidades voltadas para as mulheres, combate à tortura e atenção aos egressos.

Prison interior

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JOTA

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