Jamile Racanicci

Após reunião sem o presidente Jair Bolsonaro, os governadores dos 26 estados, exceto do Distrito Federal, decidiram manter o isolamento da população conforme recomendam as autoridades sanitárias para evitar a contaminação por coronavírus. Bolsonaro defende que os comércios sejam reabertos, mas, segundo integrantes da reunião, os governadores não aderiam à proposta do presidente.
Os governadores também divulgaram uma carta em que pedem que a União crie um benefício assistencial para atender às famílias mais carentes durante a crise do coronavírus. Na <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/carta-governadores.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">carta direcionada ao Congresso e ao Executivo</a>, os governadores baseiam o pedido na aplicação da <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.835.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">lei 10.835/2004</a>, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui a renda básica da cidadania a todos os brasileiros.
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Segundo integrantes da reunião, o benefício temporário teria os moldes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Não houve acordo sobre o valor que seria repassado às famílias mais carentes, mas alguns governadores defenderam que o repasse seja de ao menos um salário mínimo.
De acordo com a lei de 2004, a renda básica "constituirá o direito de todos os brasileiros residentes no país e estrangeiros residentes há pelo menos 5 anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário."
Na carta, os governadores também pediram a suspensão por 12 meses das dívidas dos estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, solicitaram que o BNDES abra linhas de crédito para financiar serviços de saúde e investir em obras.
Outro pedido é que o BNDES e os bancos internacionais adiem o prazo de pagamento para micro, pequenas e médias empresas que contraíram empréstimos a fim de investir em seus negócios, de forma a promover a manutenção do emprego. Também para evitar o desemprego, os estados defendem que bancos públicos abram linhas de financiamento para promover capital de giro no período em que as empresas ficarem sem receitas.
Além disso, os estados querem que a União libere emergencialmente os chamados "recursos livres" e permita a contratação de novas operações de crédito, de maneira que as novas dívidas também tenham possibilidade de securitização.
Os governadores também pedem que o governo federal reduza a meta de superávit primário para evitar uma ameaça de contingenciamento. "No momento em que o Sistema Único de Saúde mais necessita de recursos que impactam diretamente as prestações estaduais de saúde", lê-se.
<h3>Governadores: 'o que afirma a ciência'</h3>
De acordo com integrantes da reunião, os governadores preferiram manter o isolamento da população. Não houve adesão à reabertura do comércio e à restrição da quarentena apenas aos grupos de risco, conforme o presidente Jair Bolsonaro defendeu em pronunciamento na noite da última terça-feira (24/3).
"Saímos dessa agenda ainda mais unidos e fortalecidos. Nossos eixos prioritários são a saúde, e aqui a prioridade é a vida. Vamos trabalhar para a contenção do coronavírus no Brasil. E na economia vamos trabalhar a proteção do emprego", afirmou o governador Wellington Dias (PT), do Piauí.
"Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)", lê-se na carta assinada por 26 dos 27 governadores.
<blockquote>A nossa decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas
<footer class="jota-article__quote-cite">Carta assinada por 26 dos 27 governadores</footer>
</blockquote>
Segundo interlocutores que participaram do encontro, os estados também decidiram criar uma espécie de câmara nacional que reunirá os secretários estaduais de Saúde e integrantes da equipe técnica para coordenar as medidas adotadas pelos estados no combate ao coronavírus. A intenção é que as reuniões comecem nesta semana.

jair bolsonaro governadores

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JOTA

Em carta, representantes de 26 estados pedem benefício a famílias carentes durante crise do coronavírus 

Governadores não aderiram à ideia de Bolsonaro de reabrir comércio

Em carta, governadores pedem benefício a famílias carentes enquanto durar crise da Covid-19. Documento foi feito após reunião sem Bolsonaro.