Flávia Maia

O Poder Judiciário retomou a tendência de aumento de seus gastos em relação à série histórica iniciada em 2009. As despesas do Judiciário somaram R$ 146,5 bilhões, um crescimento de 5,5% na comparação entre 2023 e 2024. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (23/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) no relatório <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/justica-em-numeros">Justiça em Números</a>.
Segundo o relatório, a maior parte do gasto do Judiciário é com pessoal. Em 2024, foram destinados R$ 130,7 bilhões, valor 4,1% superior ao do ano anterior. As despesas de capital cresceram 16,6%, um acréscimo de R$ 3,8 bilhões; já as despesas correntes subiram 19,2%, chegando a R$ 12,1 bilhões.
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O custo do serviço de Justiça por habitante também aumentou 0,8% de 2023 para 2024, alcançando R$ 689,34 por cidadão. Já o gasto relativo ao PIB foi de 1,2%, mantendo-se no mesmo patamar do ano passado.
Ao mesmo tempo, o Judiciário arrecadou R$ 79,07 bilhões – cerca de 54% das despesas efetuadas. Parte dessa arrecadação veio do pagamento de dívidas de execução fiscal (R$ 30,5 bilhões) e do recolhimento de custas (R$ 26,7 bilhões). Também foram incluídas outras receitas, como o imposto causa mortis em inventários e arrolamentos judiciais, em execuções previdenciárias, em execuções de penalidades aplicadas por órgãos de fiscalização das relações de trabalho e em imposto de renda.

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JOTA

A maior parte do gasto do Judiciário é com pessoal; em 2024, foram destinados R$ 130,7 bilhões, valor 4,1% superior ao do ano anterior

Gastos com a Justiça cresceram e somam R$ 146,5 bilhões, diz CNJ

A maior parte do gasto do Judiciário é com pessoal; em 2024, foram destinados R$ 130,7 bilhões, valor 4,1% superior ao do ano anterior