O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu os inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes contra as fakes news e os atos antidemocráticos. Fux afirmou que os inquéritos são importantes e precisaram ser mantidos em sigilo porque durante as investigações veio “a lume notícias diárias dos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”. A defesa de Fux aos inquéritos ocorre um dia após a ação movida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes.
A fala de Fux ocorreu nesta quarta-feira (18/5) na abertura do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes estava na mesa ao lado do ministro Edson Fachin, ambos representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro processou Moraes por suposto abuso de autoridade e alega que o inquérito das fake news é injustificado e que o ministro não permite acesso da defesa aos autos. O presidente diz que processou Moraes levando em conta “seus sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
O relator da ação é o ministro Dias Toffoli, que rejeitou, nesta quarta-feira (18/5), a notícia-crime contra Moraes. Segundo Toffoli, “não há indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”.
Fux ainda lembrou que é preciso combater a desinformação e manter a independência judicial do Supremo. Informou também que o STF está em “vigília permanente contra esses movimentos” [antidemocráticos e contra as instituições]. Fux disse ainda que é preciso explicar as competências e funções da Corte. “A judicialização da política nada mais do que é a política provocando o Supremo”, afirmou.
O ministro Edson Fachin voltou a afirmar que o Brasil terá eleições seguras e limpas e ressaltou a importância dos programas de desinformação no TSE e no STF. “Atacar essas instituições é uma providência ordinária na cartilha iliberal. Inventam-se acusações improcedentes e mal explicadas, relatos descabidos de diversas ordens”, disse.