Flávia Maia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/supremo-tribunal-federal">STF</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a>, defendeu os inquéritos conduzidos por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> contra as fakes news e os atos antidemocráticos. Fux afirmou que os inquéritos são importantes e precisaram ser mantidos em sigilo porque durante as investigações veio “a lume notícias diárias dos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”. A defesa de Fux aos inquéritos ocorre um dia após a ação movida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes.
A fala de Fux ocorreu nesta quarta-feira (18/5) na abertura do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes estava na mesa ao lado do ministro Edson Fachin, ambos representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/jair-bolsonaro-processa-alexandre-de-moraes-no-stf-por-suposto-abuso-de-autoridade-17052022">processou Moraes por suposto abuso de autoridade</a> e alega que o inquérito das fake news é injustificado e que o ministro não permite acesso da defesa aos autos. O presidente diz que processou Moraes levando em conta “seus sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
O relator da ação é o ministro Dias Toffoli, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/toffoli-nega-noticia-crime-de-bolsonaro-contra-alexandre-de-moraes-18052022">que rejeitou, nesta quarta-feira (18/5), a notícia-crime contra Moraes</a>. Segundo Toffoli, “não há indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”.
Fux ainda lembrou que é preciso combater a desinformação e manter a independência judicial do Supremo. Informou também que o STF está em “vigília permanente contra esses movimentos” [antidemocráticos e contra as instituições]. Fux disse ainda que é preciso explicar as competências e funções da Corte. “A judicialização da política nada mais do que é a política provocando o Supremo”, afirmou.
O ministro Edson Fachin voltou a afirmar que o Brasil terá eleições seguras e limpas e ressaltou a importância dos programas de desinformação no TSE e no STF. “Atacar essas instituições é uma providência ordinária na cartilha iliberal. Inventam-se acusações improcedentes e mal explicadas, relatos descabidos de diversas ordens”, disse.

Luiz Fux

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JOTA

Presidente do STF afirma que investigações revelaram planos de 'terrorismo' contra a Corte e precisam seguir em sigilo

Fux defende inquéritos contra fake news conduzidos por Moraes no STF

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