Bárbara Lobato

<div>A força-tarefa da operação Lava Jato erra ao divulgar o resultado das fases da operação logo depois de buscas e operações. As entrevistas coletivas com integrantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal não poderiam tratar os investigados como vêm fazendo.</div>
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<div>Essa abordagem contribui para uma "espetacularização do processo penal", em curso no país, na avaliação do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro. "A espetacularização condena previamente”, assinalou.</div>
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<div>Um dos maiores nomes da área, ele defende a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), o ex-ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e os senadores Romero Jucá (PMDB/RR) e Ciro Nogueira (PP/PI).</div>
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<div>"Hoje, quando se inicia uma ação qualquer, a primeira providência do MPF e da PF é fazer uma coletiva de duas horas esmiuçando a vida daquele denunciado. Ele nem é réu ainda, mas mesmo se fosse, não poderia ser tratado daquela forma", afirmou Kakay.</div>
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<div>De acordo com o advogado, o quadro é ainda mais delicado no Paraná, além do menor destaque do noticiário para o que dizem os defensores. "Pessoas acusadas têm essa garantia em todo o país. Mas aqui no Paraná, não! Depois, a versão do advogado ganha duas, três linhas (nos jornais). Este cidadão já está condenado. Seus direitos mínimos não estão sendo respeitados”, afirmou.</div>
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<div>As entrevistas da maioria das fases da Lava Jato é realizada em Curitiba, transmitida ao vivo por emissoras de TV, e ocorre logo depois que o juiz federal Sérgio Moro suspende o sigilo da operação, permitindo a divulgação dos nomes dos investigados.</div>
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<div>Durante o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o criminalista também criticou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) que suspendeu a distribuição de novos processos para a 13.ª Vara Federal de Curitiba (PR), base da Operação Lava Jato.</div>
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<div>"Decisão do Tribunal de determinar que o juiz Sérgio Moro seja o único juiz da Lava Jato afasta a possibilidade, no processo, de se ter um juiz natural", afirmou Kakay.</div>
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<div>Após fazer críticas ao atual cenário político do país, que chama de "extrema instabilidade", Kakay aclamou ouvintes do V Congresso a refletir sobre as garantias constitucionais do direito penal.</div>
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<div>"Todos queremos o combate à corrupção. Mas que país sairá desse debate? Se nós enfrentarmos a corrupção, garantindo o direito do cidadão e o direito do advogado de atuar conforme a Constituição determina, dentro das regras democráticas, o enfrentamento à corrupção, com respeito, resultará em um Brasil melhor", destacou o advogado criminalista.</div>
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<p>Além de Kakay, participam do Congresso os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do ex-ministro Sepúlveda Pertence.</p>
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JOTA

Segundo Kakay, País vive "espetacularização do processo penal"

Força-tarefa erra em entrevistas da Lava Jato ao tratar investigados como réus

Segundo Kakay, País vive "espetacularização do processo penal"