Luísa Carvalho

<p>Uma força-tarefa, com participação a Receita Federal, Ministério Público de São Paulo (MPSP), Ministério Público Federal e polícias federal, civil e militar, deflagrou nesta quinta-feira (28/8) a maior ação já realizada no país contra o crime organizado no setor de combustíveis. A ofensiva, chamada de Operação Carbono Oculto, mira um esquema bilionário de fraudes, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, que teria movimentado mais de R$ 52 bilhões em rede criminosa nacional sob o comando de por integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). A operação também atinge a Faria Lima.</p>
<p>Estão sendo cumpridos cerca de 350 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em oito estados (SP, ES, PR, MT, MS, GO, RJ e SC). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também ajuizou ações cíveis para bloquear mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, entre imóveis e veículos.</p>
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<p>Nesta manhã, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Fazenda, Fernando Haddad, concederão entrevista para detalhar as operações. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a subsecretária de fiscalização da Receita Federal, Andrea Costa Chaves, também participarão.</p>
<p>Segundo as investigações, o esquema envolvia desde a importação à revenda de combustíveis e utilizava fintechs e fundos de investimento para ocultar o dinheiro ilícito. Uma dessas instituições de pagamento atuava como “banco paralelo”, movimentando R$ 46 bilhões entre 2020 e 2024. Fundos de investimento no valor de R$ 30 bilhões eram usados para blindar patrimônio, incluindo portos, usinas de álcool, caminhões e imóveis de luxo. Estão entre os investigados o grupo Aster, a Reag Investimentos e o BK Bank.</p>
<p>Entre os bens adquiridos, estão um terminal portuário, quatro usinas de álcool (com mais duas em processo de aquisição), 1.600 caminhões, mais de 100 imóveis, seis fazendas em SP avaliadas em R$ 31 milhões e uma residência de luxo em Trancoso (BA), comprada por R$ 13 milhões. A Receita aponta indícios de que administradoras de fundos colaboraram com o esquema ao deixar de cumprir obrigações fiscais.</p>
<p>As operações por meio de fintechs, em vez de bancos tradicionais, dificultavam o rastreamento dos valores transacionados. Já o lucro auferido e os recursos lavados do crime, segundo a Receita, "eram blindados em fundos de investimentos com diversas camadas de ocultação de forma a tentar impedir a identificação dos reais beneficiários".</p>
<h2>Fraudes</h2>
<p>As investigações revelam ainda que importadoras atuavam como interpostas pessoas, adquirindo nafta, hidrocarbonetos e diesel no exterior com recursos de distribuidoras ligadas à organização criminosa. De 2020 a 2024, os investigados importaram mais de R$ 10 bilhões em combustíveis.</p>
<p>Formuladoras, distribuidoras e postos também vinculados ao esquema sonegavam tributos sistematicamente, resultando em R$ 8,67 bilhões em créditos tributários federais. Outra fraude identificada foi a adulteração de combustíveis: metanol importado para outros fins era desviado para a produção de gasolina adulterada, com prejuízos diretos aos consumidores.</p>
<h2>Lavagem de dinheiro</h2>
<p>A rede criminosa também utilizava a própria cadeia de combustíveis para lavar dinheiro ilícito. Lojas de conveniência, administradoras de postos e até padarias eram usadas no esquema. Mais de 1.000 postos de combustíveis em 10 estados apresentaram irregularidades. Entre 2020 e 2024, movimentaram R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos "muito baixo e incompatível com suas atividades", de acordo com a Receita.</p>
<p>Além disso, cerca de 140 postos “fantasmas” não tiveram qualquer atividade no período, mas receberam R$ 2 bilhões em notas fiscais simuladas, ocultando valores que retornavam para as distribuidoras ligadas ao crime.</p>
<p>A operação mobiliza cerca de 350 servidores da Receita Federal e conta com a participação do Ministério Público Federal e de São Paulo, Polícia Federal, polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda de SP, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de SP.</p>
<p>Em nota, a Febraban afirmou que a operação "se mostra fundamental, especialmente para identificar e segregar quais agentes do sistema financeiro estão, ou não, a serviço do crime organizado".</p>
<p>"Há um desequilíbrio entre, de um lado, inovação, abertura do mercado e concorrência, o que se mostra importante, e, de outro, segurança do sistema financeiro e a inafastável necessidade de controles e punição. Com a proliferação de instituições que atuam no mercado, essas operações mostram que é essencial investigar e punir, com rigor, instituições, autorizadas ou não a funcionar pelo Banco Central, que se aproveitam de suas estruturas para desenhar engenharias e servirem como canais e veículos do crime organizado", diz a instituição.</p>


reforma tributária e o setor de combustíveis

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JOTA

Esquema bilionário de fraudes, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro teria movimentado mais de R$ 52 bilhões

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