Felipe Sakamoto
O juiz Marcelo Augusto de Oliveira, da 41ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, condenou o cantor gospel Moysés Macedo, filho do bispo Edir Macedo, a indenizar uma massagista que prestava serviços nos estúdios da Rede Record em R$ 40 mil por danos morais. A sentença foi dada na última quinta-feira (12/9) no processo de número 1061761-84.2015.8.26.0100.
No dia 6 de agosto, o site TV FOCO publicou um texto relatando que Moysés Macedo teria feito os seguintes comentários pelo Twitter: “massagem com uma p*** baiana e agora to com nojo”, “gorda falei p ela sair de mim e disse ‘boa sorte na sua carreira”, “não recomendo que ninguém faça massagem na record e se for fazer cuidado com [nome da pessoa ofendida]”, “ela tem aids”.
No processo, a mulher diz que foi humilhada durante o atendimento ao réu e as palavras preconceituosas e de baixo calão direcionadas a ela, abalaram seu emocional e, por conta disso, foi despedida da empresa de massagens que prestava serviços ao canal.
A defesa de Moysés contesta as acusações. O advogado do cantor diz que ele não se recorda de ter realizado qualquer massagem na Rede Record, muito menos a ponto de se recordar do nome da pessoa que o atendeu. Além disso, questiona a veracidade da informação do site TV FOCO e das postagens do Twitter, já que o perfil na rede social não pertenceria ao filho do dono da Universal.
Além disso, destaca que Moysés é cantor profissional muito conhecido no meio gospel, e, como pessoa pública, não raro perfis falsos são criados em seu nome, de tal forma que a situação foge de seu controle.
O juiz entendeu que poderia somente averiguar as publicações do Twitter, já que os acontecimentos dentro da sala de massagem não são possíveis comprovar. O Twitter foi intimado a informar se as postagens realmente existiram e o endereço do IP do responsável, mas a rede social respondeu que não tem qualquer obrigação de guardar ou preservar o conteúdo ou de monitorar as postagens realizadas pelos usuários, e defende a liberdade de manifestação e utilização dos usuários e a independência em relação à pessoa jurídica da plataforma.
Apesar da negativa do Twitter, o juiz entendeu que a veracidade da postagem pode ser confirmada pela ausência de negativa expressa de Moysés e pela repercussão da postagem tanto na internet quanto no círculo de pessoas da massagista.
“O autor, aproveitando-se da sua posição de superioridade hierárquica, difundida na condição de filho do proprietário da emissora de televisão, julgou-se no direito de fazer pouco da honradez da autora, diminuindo-a e menosprezando-a, em privado e em público, de forma ignóbil e abjeta, com a única finalidade de humilhá-la. É o bilinguis maledictus de que fala a Bíblia”, decidiu.
Segundo o magistrado, a ação de Macedo se encaixa nos artigos 186 e 927, do Código Civil, pelo fato de ter causado dano a alguém e de ser obrigado a repará-lo. “Esses palavrões claramente violaram o patrimônio moral da autora. Dentre eles constatam-se obscenidades, racismo, preconceito, regionalismo, xenofobia, além de injúrias quanto ao peso e membros do corpo, difamações quanto a doenças contraídas, máculas à reputação profissional e outros insultos irreproduzíveis, que enxovalharam a honra subjetiva e a honra objetiva da autora, sua intimidade, sua autoestima, seu amor-próprio, sua honra e dignidade”, argumentou o juiz.
Em uma sociedade civilizada, diz o juiz, a ninguém é dado o direito de se reportar a outrem de maneira assim vil e degradante. E Moysés, entendeu o magistrado, “empregou termos os mais baixos que se possa conceber na extensão do vocabulário para se referir à autora”.
Por fim, Marcelo Augusto Oliveira reconheceu que houve danos morais tanto da representação física quanto ao conjunto de qualidades da massagista. “Se se houvesse colocado na posição da autora, não teria sequer cogitado proferir as palavras que proferiu”, apontou.
Segundo a decisão, o filho de Edir Macedo terá que indenizar a massagista em R$ 40 mil, com atualização monetária a partir do dia 12 de setembro, incidindo juros de mora no valor de 1% ao mês. Cabe recurso.