Bárbara Pombo

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (18/11) a nomeação de mais cinco julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal que julga questionamentos dos contribuintes contra cobranças da Receita Federal.
Os nomeados representarão os contribuintes até 30 de novembro de 2017, e comporão o conselheiro na fase pós-Zelotes, que investiga esquema de corrupção, compra de votos e manipulação de julgamentos no Carf.
Diante da deflagração da Operação, o governo suspendeu os julgamentos no órgão em março e, agora, aguarda o Congresso aprovar o PLN nº 3 que libera recursos para pagamento das remuneração aos conselheiros representantes dos contribuintes. Somente depois dessa votação é que haverá condições de retomar os julgamentos ainda este ano.
Nesta terça-feira (17/11), o JOTA <a href="https://www.jota.info/governo-inclui-remuneracao-de-conselheiros-do-carf-no-orcamento-de-2016">informou</a> que o governo conseguiu incluir a despesa com as remunerações dos conselheiros no Orçamento de 2016 o que, na prática, viabiliza o funcionamento do tribunal no próximo ano.
Veja os nomes e os currículos dos novos conselheiros:
Aurora Tomazini de Carvalho
Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento.
É advogada, doutora em Filosofia do Direito pela PUC/SP, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, professora dos cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Estadual de Londrina, dos cursos de Pós Graduação da PUC/SP e do IBET; e Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Constructivismo Lógico-Semântico do IBET.
Semíramis de Oliveira Duro 
Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento.
Mestranda em Direito Tributário pela PUC-SP (2013-2015). Graduada em Direito pela PUC-SP (1998-2002). Integrante do corpo editorial da Editora Noeses. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/SP e da COGEAE PUC/SP. Pesquisadora-responsável do Notus, publicação institucional do IBET. Integrante do Grupo de Pesquisa do IBET/SP “Direito Tributário, Linguagem e Método”. Integrante do Grupo de Pesquisa “Pacto Federativo e as Implicações Tributárias e Orçamentárias ao Lume da Cidadania”, da Universidade Mackenzie.
Tatiana Josefovicz Belisário 
Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento.
Advogada do escritório Portela, Lima &amp; Colen. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Graduada em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos.
Sarah Maria Linhares de Araújo 
Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento.
Advogada com experiência em Direito Tributário, especialista em Direito Tributário pela Unicuritiba, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), doutora em Direito do Estado pela UFPR, com período sanduíche na Universidad de Granada - Espanha - bolsista CAPES (nacional e internacional). É professora nas Faculdades Dom Bosco,  ministra aulas na graduação nas disciplinas de Direito da Seguridade Social, Direito Econômico e Direito Ambiental, além de ministrar aulas em cursos de especialização na área do Direito Tributário. Possui grupo de pesquisas na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) denominado Tributação e Mudança Social, e, na Faculdade Dom Bosco, denominado Sustentabilidade: uma questão de vida.
Manoel Silva Gonzalez 
Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento.
Advogado, membro da comissão de estudos tributários da OAB/SE.

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JOTA

Nomes foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira 

Fazenda nomeia mais cinco conselheiros para o Carf

Nomes foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira