Emylly Alves

O Facebook deve remover de suas plataformas, por uso indevido de imagem, conteúdos com a foto da mulher que ilustra o meme “sou feia mas tenho Iphone”. A plataforma também foi condenada a informar os dados cadastrais e os registros eletrônicos das páginas envolvidas na publicação. A decisão é da juíza Thais Caroline Brecht Esteves, da 1ª Vara Cível do Foro de Praia Grande.
A mulher afirma que sua autoestima foi abalada quando sua imagem viralizou, originando uma corrente no Facebook. Ela chegou a pedir também que o Google omitisse a expressão “sou feia mas tenho Iphone” dos seus resultados de pesquisa.
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Inicialmente, em defesa, o Google afirmou que não é responsável pelo conteúdo hospedado por terceiros e que “os provedores de aplicação de internet, como a Google, não poderão ser obrigados a realizar qualquer tipo de filtragem ou monitoramento sobre o material de seus usuários, através de critérios de busca por determinados nomes ou palavras-chaves”. 
Posteriormente, a própria mulher acabou concordando com a preliminar de ilegitimidade passiva sustentada pelo Google, de modo que a magistrada julgou a ação extinta em relação à plataforma.
Já o Facebook sustentou que os pedidos eram desproporcionais à liberdade de expressão. 
Na decisão, a magistrada entendeu que a mulher comprovou  suficientemente  que  sua  imagem  foi  utilizada  de forma  indevida  e  depreciativa  por  perfis  criados  no  Facebook. 
Nesse cenário, pontuou que a mulher noticiou a possível prática de crime de injúria pelos responsáveis pelas publicações e que não possuía informações sobre eles. Assim, Esteves determinou que a plataforma forneça os dados cadastrais dos administradores das contas responsáveis pelas publicações identificadas pela mulher, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200, limitada a R$ 15 mil.
Por fim, a juíza também determinou que o Facebook deve remover as páginas informadas na inicial, ordem que pode ser eventualmente estendida para  outras  URLs  que  passem  a  exibir  o  mesmo  conteúdo,  desde  que  identificadas  nos autos, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento a partir de 48h depois da intimação, limitado ao teto de R$ 100 mil, para cada um.
O caso tramita com o número 1016907-96.2019.8.26.0477.

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JOTA

Para juíza, imagem de mulher foi utilizada de forma indevida e depreciativa

Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone' e identificar quem o postou

Para juíza, imagem de mulher foi utilizada de forma indevida e depreciativa