Kalleo Coura

O ex-procurador geral de Justiça do Piauí Emir Martins Filho foi preso temporariamente no início da semana numa operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), um braço do próprio Ministério Público que chefiou.
Martins Filho comandou o MP piauiense entre novembro de 2004 e novembro de 2008. Segundo <a href="/wp-content/uploads/2016/10/IL-CAPO-DEI-CAPI.pdf">a peça do Gaeco</a>, neste período, o ex-PGJ “se utilizou do seu cargo para apropriar-se de recursos públicos do MPPI, e desviá-los em benefício próprio e de seus familiares”. O esquema teria desviado ao menos 2,2 milhões de reais dos cofres da instituição.
Enquanto um promotor substituto do MPPI recebia a título de vencimento em 2008 o valor bruto de R$ 13.056,47, um parente de Martins Filho nomeado para ser estagiário, segundo a peça do MP, chegou a “receber a quantia de R$ 12.000,00 ou de R$ 20.000,00 a título de bolsa”.
Além disso, segundo o Gaeco, o ex-PGJ abordava especialmente estagiários e os nomeava para um cargo com remuneração um pouco maior daquela que recebia um estagiário comum. “Digamos: recebia R$ 300,00 e passaria a ganhar R$ 800,00 mensais. Ocorre que, além do valor prometido (no exemplo, a quantia de R$ 800,00), o PGJ, em conluio com os servidores responsáveis pela folha de pagamento, inseria nesta mais R$ 2.600,00 a título de DAS, e mais R$ 3.600,00 de gratificação de desempenho, perfazendo um total de R$ 7.000,00. Todavia, o servidor aliciado recebia efetivamente somente os R$ 800,00”.
O caso em questão foi narrado por uma servidora que ingressou na instituição como estagiária em 2005. Outra forma de atuação, segundo escreveu o coordenador do Gaeco Rômulo Cordão, era a de “simplesmente atribuir valores para o pagamento de funcionários “fantasmas”, utilizando-se para tanto de matrículas de pessoas que não mais trabalhavam no Ministério Público, ou que jamais trabalharam”.
A investigação teve início com base em um Processo de Controle Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na <a href="/wp-content/uploads/2016/10/PRISÃO-TEMPORÁRIA-EMIR-MARTINS.pdf">sentença em que determinou a prisão temporária do ex-procurador geral de Justiça do estado</a>, o juiz Almir Abib Tarja Filho, da 8ª vara criminal de Teresina, considerou “robustos” os indícios de que ele “se utilizou do seu cargo para apropriar-se de recursos públicos do Ministério Público do Piauí”.
Martins Filho está sendo investigado por peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Um dia depois da prisão, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, <a href="/wp-content/uploads/2016/10/CONCESSÃO-DE-LIMINAR-EMIR-MARTINS.pdf">atendeu ao pedido de liminar no habeas corpus</a> impetrado pelo advogado Lucas Villa para expedição de alvará de soltura de Martins Filho.
O desembargador entendeu que não havia “justificativa jurídica para entender que [os acusados] comprometerão a elucidação dos fatos nessa fase, sobretudo porque as investigações estão quase concluídas”.
Outro lado
Procurado, o advogado Lucas Villa disse que não se manifestaria ainda sobre nenhuma questão de mérito e que apenas se debruçou sobre a prisão temporária, que considerou ilegal, entre outros motivos, tanto porque não havia hipótese para aplicá-la quanto porque ela serviria apenas para proteger e resguardar o inquérito policial, não um procedimento de investigação criminal do Ministério Público.

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JOTA

Emir Martins Filho chegou a ser preso, mas já está em liberdade

Ex-PGJ do Piauí é suspeito de desviar R$ 2,2 milhões do Ministério Público

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