Laura Diniz

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada por alguns teóricos como a quarta revolução industrial. Em <a href="https://www.linkedin.com/pulse/quarta-revolu%C3%A7%C3%A3o-industrial-come%C3%A7ou-e-vai-impactar-todos-bellizia?trk=prof-post">artigo recente no Linkedin</a>, a CEO da Microsoft Brasil, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, o alemão Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial, para explicar este momento:
“A Quarta Revolução Industrial já está acontecendo. Na primeira foi o motor a vapor, que fez os homens deixarem de usar animais para produzir força. Depois, vieram a eletricidade e a produção em massa, que produziram um salto de bem estar e de conforto para a sociedade. Os microprocessadores e a computação trouxeram a terceira revolução e um novo salto de eficiência e produtividade. Agora é a vez da Internet da Coisas, da impressão 3D, da engenharia genética, da inteligência artificial, dos veículos autônomos, da robótica e das máquinas que aprendem.”
A vida da comunidade jurídica será impactada duplamente pelas mudanças. Em primeiro lugar, porque caberá a ela construir a regulação das novidades – e numa velocidade sem precedentes. Em segundo, porque a própria operação do Direito será significativamente transformada. No dia 20 de outubro, próxima quinta-feira, um evento em Brasília, promovido pela Microsoft e co-organizado pelo JOTA, irá discutir com grandes autoridades os passos mais iminentes dessa revolução. (Veja a íntegra da programação abaixo.)
Nova era para a Justiça
A ciência de dados e o aperfeiçoamento da inteligência artificial serão os fios condutores da mudança na operação do Direito e darão novas feições ao debate sobre eficiência da Justiça.
Ao longo da história, o Direito viveu praticamente da doutrina. Por que nossas leis têm estas ou aquelas disposições? Porque os legisladores se identificaram com determinados doutrinadores que provaram, no campo das ideias, que aqueles seriam as melhores vacinas ou os melhores remédios para os males em questão. Por que nossos juízes decidem desta ou daquela maneira? Porque entenderam que estes ou aqueles doutrinadores encontraram as melhores formas de se abordar o assunto em questão.
Os argumentos primordiais até hoje foram, portanto, de autoridade. Quanto mais importante o doutrinador, maior o peso de suas ideias e sua adoção. O que a tecnologia nos apresenta é um novo mundo de argumentos empíricos nas discussões técnicas, com resultados que podem ser testados, verificados e, consequentemente, adotados ou rejeitados. Veja um exemplo desse tipo de abordagem em notícia recente no JOTA ­– <a href="https://www.jota.info/para-viabilizar-mais-adocoes-deputado-propoe-mudancas-na-destituicao-poder-familiar">Para viabilizar mais adoções, deputado propõe mudanças na destituição do poder familiar</a>.
Estudos sobre a aplicação da Lei de Recuperação de Empresas e Falências podem gerar aperfeiçoamentos que façam com que menos companhias quebrem. Pesquisas sobre o trancamento de processos criminais podem indicar gargalos importantes na persecução penal. Isso pode ser feito hoje, claro, mas às custas de muito tempo e muito dinheiro, já que as informações estão dispersas e a base de dados não é alvo de esquadrinhamentos constantes.
A transparência em relação às decisões também será colocada em um outro patamar. Será possível saber quantas vezes determinado juiz votou de uma ou de outra forma em casos iguais, que tese tributária é mais acolhida nos tribunais, que juízes arbitram as indenizações de dano moral mais caras do país e qual variável pesa mais para magistrados de determinado estado decidirem sobre a guarda dos filhos de um casal que se divorcia.
Em um escritório do futuro, quando o sistema detectar uma nova ação contra um cliente, ele próprio será capaz de identificar de que se trata, indicar todos os prazos (com lembretes nos calendários), mostrar ao advogado as teses mais aceitas nos tribunais brasileiros a respeito daquela questão e sugerir uma peça base de contestação para o profissional aperfeiçoar – ou, dependendo do valor, sugerir que vale mais a pena fazer um acordo. A inteligência artificial revolucionará o contencioso de massa e de casos repetitivos e deverá permitir ao advogado ter muito mais tempo de refletir e estudar casos singulares. O mesmo ocorrerá nos cartórios judiciais, de modo que os magistrados poderão se dedicar mais aos feitos inéditos e de alta complexidade.
Esses temas serão alguns dos abordados no evento da próxima semana. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fará uma palestra sobre “Poder Judiciário, eficiência e novas tecnologias” e o ex-ministro da Justiça Milton Seligman, ao falar sobre “Transformação Digital”, explicará quais devem ser as principais alterações nas relações público-privadas nesta nova era.
Cloud day
Em relação à regulação, o tema em pauta será a computação em nuvem. Trata-se da utilização de serviços cujos softwares e bancos de dados não estão no computador do usuário, mas em servidores conectados à internet, de modo que podem ser acessados de diversos equipamentos, em qualquer lugar. Redes sociais, e-mails, pastas virtuais de backups de dados e a maioria dos recursos comumente utilizados hoje já funcionam assim.
“A computação em nuvem é a base da revolução digital e da indústria 4.0. Sendo assim, estamos reunindo grandes especialistas para debater os principais aspectos relacionados a privacidade, segurança, compliance e transparência na nuvem”, explica Alessandra Del Debbio, vice-presidente de assuntos jurídicos e coorporativos da Microsoft Brasil.
Serão apresentados no seminário os resultados inéditos da pesquisa “Principais preocupações da comunidade brasileira jurídica e de compliance sobre transferir seus clientes para a nuvem”, feita pelo International Data Corporation (IDC). Que tipo de segurança a nuvem pode oferecer contra invasões e roubo de dados, por exemplo? Qual a garantia de que ninguém terá acesso aos dados dos clientes? Se o cliente não paga a conta, o que acontece com as informações?
Em outro painel, autoridades de três países da América Latina discutirão experiências de compliance na nuvem em suas respectivas áreas de atuação. São eles: Juan Sebastian Barrientos Saldarriaga, vice-presidente de Assuntos Jurídicos do Bancolombia, Renato Jijena, assessor jurídico do Diretor da Autoridade Tributária do Chile e Adriana Landa Zamudio, diretora jurídica do Ministério do Interior do México.
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O evento será fechado para convidados, mas é possível que consigamos mais espaço para abrir mais algumas vagas. Se você é leitor do JOTA, estará em Brasília em 20/10, e tem interesse em participar, escreva para <a href="mailto:laura.diniz@jota.info">laura.diniz@jota.info</a>.
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Programação:
9h30 – Cadastro e welcome-coffee
10h – Boas-vindas e introdução ao tema de Compliance na nuvem – Rich Sauer, vice-presidente mundial de Assuntos Corporativos e Jurídicos da Microsoft
10h45 – Poder Judiciário, eficiência e novas tecnologias – Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
11h15 – O que é Computação em nuvem – Roberto Prado, diretor de Computação em nuvem da Microsoft Brasil
12h – Almoço e networking
14h ­– Principais preocupações da comunidade brasileira jurídica e de compliance sobre transferir seus clientes para a nuvem – Luciano Ramos, do IDC
14h45 ­– Compliance na nuvem – Autoridades da América Latina
Juan Sebastian Barrientos Saldarriaga, vice-presidente de Assuntos Jurídicos do Bancolombia
Renato Jijena, assessor jurídico do diretor da Autoridade Tributária Chilena
Adriana Landa Zamudio, diretora jurídica do Ministério do Interior do México
16h15 – Coffee-break
16h45 – Transformação digital – Milton Seligman, ex-ministro da Justiça
17h15 – Showtime – Soluções tecnológicas
17h45 – Encerramento – Robert Ivanchitz, diretor de Assuntos Jurídicos e Corporativos da Microsoft América Latina
18h – Coquetel
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JOTA

Ministro Luís Roberto Barroso será um dos palestrantes

Evento em Brasília discute o impacto da Quarta Revolução Industrial no Direito

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