Luciano Bottini Filho

<p>Os ataques terroristas de 13 de novembro na França deram um novo impulso aos pedidos de avanço da integração da segurança entre países na União Europeia. O presidente francês François Hollande invocou pela primeira vez o mecanismo de assistência mútua - um recurso cujo desenrolar pode ser imprevisível já que o grupo não possui uma força militar conjunta à disposição e seus efeitos jamais foram testados até hoje.</p>
<div>Apesar de ameaças significativas desde os atentados de 11 de setembro de 2001, os 28 países-membros ainda não chegaram a um consenso dos limites dos muitas vezes citado "estado de fragilidade", que foi aplicado até na recente crise econômica.</div>
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<div>Em termos de uma política conjunta de segurança, a União Europeia começou a navegar mares inexplorados.</div>
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<div>"Estamos nos dando conta que a segurança da União Europeia conclama mais integração", disse a chefe do Agência de Defesa Europeia Federica Mogherini, em discurso esta semana. "Não devemos ter medo de olhar em termos bastante concretos algumas das disposições em tratados que nos permitem levar a um passo à frente a cooperação da defesa."</div>
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<div><strong>Quebra-cabeça</strong></div>
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<div>A Politica de Segurança Comum e Defesa da comunidade tem sido um quebra-cabeca. A maioria das alianças militares foram criadas de forma temporária e situacional, em crises como as enfrentadas na Bósnia e Kosovo. Eram voltadas para missões humanitárias envolvendo crises que atingiam o lado de fora.</div>
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<div>O problema também é de falta de detalhamento da legislação europeia. Antes do tratado de Lisboa, em 2009, as politicas eram divididas em três pilares. No tratado, a Politica Externa Comum e Seguranca estava  marginalizada, com pouca interferência coletiva e sujeita a decisões individuais dos governos. A reforma  suscitou a pergunta se as mudancas deixaram de fato a entidade  mais forte para gerenciar crises de segurança.</div>
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<div>As decisões ainda são tomadas por consenso no Conselho Europeu e o quanto a cúpula é capaz de fazer permance indeterminado. A teia de tratados parece obscura, com varios atores podendo opinar e influenciar politicas, mas para  mandar de verdade não existe um órgão central nessa seara.</div>
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<div>O Parlamento Europeu e a Corte de Justica continuam com um papel limitado. Vale a palavra dos membros - mas não se sabe se ela pode ser cobrada. Diferentemente das outras políticas, mais azeitadas e experimentadas, segurança é um terreno pantanoso onde a competência não ficou definida - nem é exclusiva da União, nem compartilhada entre os membros.</div>
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<div>"Nossa defesa europeia já está mudando", destacou Federica. "Os fundadores acreditavam que a defesa deveria ser um passo adiante na integração da Europa. Vocês todos sabem que as coisas não terminaram como esperado."</div>
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<div><strong>Controle de fronteiras</strong></div>
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<div>Com relação a fronteiras, a aliança intergovernamental aponta na direção de reforçar o controle externo. A mobilidade de pessoas dentro da União está condicionada a uma diretiva aprovada em 2004. Esse tipo de norma é uma meta coletiva estabelecida que todos os membros devem atingir, cada um na sua própria legislação, adaptandos suas regras internas.</div>
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<div>As deportações de nacionais europeus, por exemplo, não são fáceis de justificar, mas podem ser levantadas em casos de crises de saúde, segurança e políticas públicas.</div>
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<div>Medidas contra o fluxo interno de pessoas foram rechaçadas pela Corte de Justiça Europeia em 1981 quando a Bélgica tentou expulsar prostitutas francesas para garantir políticas publicas consideradas essenciais à saúde.</div>
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<div>Estrangeiros, porém, podem ficar mais vulneráveis. A Corte interpretou em 2007 que os casos que podem legitimar remoção de residentes de outros paises significam aqueles "que causam uma ameaça séria de distúrbios internacionais ou à coexistência pacífica das nações".</div>
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<div>Assim, ainda é  incerto o quanto ameaças externas poderão endurecer vistos para estrangeiros ou revogar sua permanecência com alegações temerárias.</div>
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<div>Enquanto a União debate, o presidente francês, François Hollande, obteve da assembléia nacional francesa a prorrogação do estado de emergência por três meses.</div>


A nighttime view of Europe using the Visible Infrared Imaging Radiometer Suite in seen in a NASA handout

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