Carolina Ingizza

O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa cerca de 700.000 brasileiros afetados pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desastre-em-mariana">desastre de Mariana</a>, captou US$ 552,5 milhões de dólares para financiar seus litígios. O investimento é o maior já feito pelo fundo norte-americano Gramercy, especializado em mercados emergentes. Com o negócio, o portfólio de ações coletivas do escritório fica avaliado em mais de US$ 2,5 bilhões.
Robert Koenigsberger, fundador do Gramercy, disse que o investimento está alinhado com os objetivos de impacto social e sustentabilidade do fundo. “Estamos orgulhosos de contribuir para ajudar a Pogust Goodhead a buscar justiça para algumas das piores ações ambientais das últimas décadas", afirmou o investidor.
Focado em ações coletivas contra grandes empresas, o Pogust Goodhead não cobra honorários dos clientes que representa. O custo dos litígios é pago com a verba captada no mercado financeiro. “Sem financiamento seriam causas impossíveis. Os investidores estão confortáveis com o risco das ações e apreciam o impacto ambiental e social delas”, diz Ana Carolina Salomão, sócia e diretora de investimentos do escritório.
No caso de Mariana, considerado o pior desastre ambiental da história do Brasil, o escritório representa mais de 700.000 pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. Entre os clientes do escritório estão indivíduos, municípios, grupos indígenas e igrejas locais.
O grupo entrou com uma ação na justiça inglesa contra as mineradoras Vale e BHP, que controlavam a barragem, pedindo reparação pelos danos econômicos e materiais causados pela avalanche de rejeitos de minério de ferro e sílica que atingiu a região. O valor requerido de indenização é de £ 36 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 220 bilhões.
Entre custos judiciais, verba para pesquisa, qualificação de dano, contratação de pareceristas e gestão dos milhares de clientes, o escritório estima já ter gastado £ 70 milhões com o caso.
<h3>Financiamento de litígios</h3>
Ricardo Freitas Silveira, sócio do Lee, Brock, Camargo Advogados, diz que casos assim, com centenas de milhares de clientes, são praticamente impossíveis de serem conduzidos sem suporte financeiro de fundos. Para ele, esse tipo de financiamento "traz ótimas oportunidades para pessoas físicas e jurídicas, promovendo uma nova perspectiva de acesso à Justiça". O desafio, segundo o advogado, é identificar e combater práticas que estimulam uma judicialização excessiva.
Para Tomás Jatobá, sócio da Vinci Partners, um dos investidores da Pogust Goodhead, o financiamento de litígios é uma forma de dar "paridade de armas" para uma pessoa ou grupo que não teria recursos para entrar em uma disputa legal. No caso específico de Mariana, Jatobá diz que a Vinci decidiu investir por conta da relevância do caso e das altas chances de êxito. "É um caso que normalmente não conseguiria financiamento de fundos ingleses ou americanos, por envolver Direito brasileiro. Os fundos do Brasil tinham vantagem", diz o sócio.
Segundo Jatobá, o mercado de investimentos em litígio, que já está mais consolidado nos Estados Unidos e na Inglaterra, ainda é pouco desenvolvido no Brasil, mas está crescendo. A maior preocupação com pautas de impacto social e climático também impulsiona esse modelo de investimento, segundo o investidor. "O financiamento de litígio estimula a responsabilização das empresas, fazendo com que elas tenham receio de praticar abusos porque sabem que do outro lado tem fundos dispostos a financiar a briga".

desastre de mariana agencia brasil Antonio Cruz.Agência Brasil

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Pogust Goodhead, que representa 700.000 afetados pelo desastre, vai usar parte do dinheiro para custear ação contra Vale e BHP

Escritório que defende vítimas de Mariana capta US$ 552,5 milhões para litigar

Pogust Goodhead, que representa 700.000 afetados pelo desastre, vai usar parte do dinheiro para custear ação contra Vale e BHP