O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel Zellmeister a pagar R$ 250 mil, cada um, ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), pelo crime de difamação. O parlamentar processou Morais e Zellmeister por um relato no livro “Na Toca dos Leões”, que conta a história da agência de publicidade W/Brasil.
De acordo com a decisão, a polêmica gira em torno de relato feito por Morais no livro em que Zellmaster ouvira o senador discorrer sobre uma solução para “o maior problema do país” que seria a superpopulação dos estratos sociais inferiores e que se daria com a esterilização das mulheres nordestinas.
“O cara [Ronaldo Caiado] era muito louco. Contou que era médico e tinha a solução para o maior problema do país, 'a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos'. Segundo seu plano, esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres”, diz o trecho do livro.
Na sessão desta terça-feira (11/10), a 4ª Turma seguiu o voto da relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, que considerou que a indenização é necessária porque o senador teve seu nome veiculado em diversos meios de comunicação na época e até hoje é alvo de notícias sobre o caso na internet.
“Em que pese ser natural maior exposição por parte das pessoas públicas, não há espaço para que liberdade de informação se desvie para ofensas pessoais”, afirmou em seu voto.
Os ministros entenderam que a história era falsa e por isso determinaram o valor de R$ 250 mil para cada. O valor é maior do que eles costumam fixar, mas afirmaram ser suficiente para que tenha um caráter educativo. Para eles, a história é inverídica e muito grave.
O STJ aumentou a indenização que havia sido imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) no valor de R$ 100 mil por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Editora Planeta também foi condenada pelo TJGO a pagar indenização de R$ 1 milhão, valor que foi mantido pelo STJ. Neste ponto, os ministros nem conheceram do recurso da editora.

CEI2016 –  Comissão Especial do Impeachment 2016

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JOTA

O parlamentar processou Morais e Zellmeister por um relato no livro “Na Toca dos Leões”, que conta a história da agência de publicidade W/Brasil.

Escritor, publicitário e editora devem pagar R$ 1,5 milhão a Caiado, decide STJ

O parlamentar processou Morais e Zellmeister por um relato no livro “Na Toca dos Leões”, que conta a história da agência de publicidade W/Brasil.