Laura Diniz

A liminar concedida pelo conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para adiar o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia Lula da Silva, prestariam ao Ministério Público de São Paulo nesta quarta-feira (17/2), foi fundada em uma dúvida.
O promotor de Justiça Cássio Conserino, da 2ª Promotoria Criminal da Capital, é competente para investigar o caso?
Especialistas ouvidos pelo JOTA entendem que sim. Eis a explicação, em ordem cronológica.
A Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) apresentou-se, no fim dos anos 90, como a ferramenta de realização do sonho da casa própria para cerca de 3 mil pessoas no Estado. Com apartamentos a preços baixíssimos, quase metade do valor de mercado à época, vendeu suas unidades rapidamente.
Mas, em poucos anos, o negócio virou pesadelo. A cooperativa não entregou a maioria dos apartamentos e sumiu com o dinheiro dos cooperados. Em meados dos anos 2000, cerca de 400 famílias procuraram as autoridades.
Em 2007, o promotor de Justiça José Carlos Blat, então titular da 13ª Promotoria Criminal da Capital, começou atuar na investigação do caso da Bancoop, que já estava instaurado. Na época, tratava-se de um inquérito.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/cnmp-foi-induzido-ao-erro-por-deputado-no-caso-lula-afirma-promotor-cassio-conserino">CNMP foi induzido ao erro por deputado no caso Lula, afirma promotor Conserino</a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/na-vespera-cnmp-suspende-depoimento-de-lula-e-marisa-sobre-triplex">Na véspera, CNMP adia depoimentos de Lula e Marisa sobre</a><a href="https://www.jota.info/na-vespera-cnmp-suspende-depoimento-de-lula-e-marisa-sobre-triplex"> triplex</a>
Em 2010, Blat ofereceu denúncia contra os dirigentes da Bancoop por estelionato consumado, tentativa de estelionato, formação de quadrilha ou bando e falsidade ideológica. A denúncia foi aceita e o caso virou ação penal. Entre os réus, está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que presidiu a cooperativa por cinco anos – hoje preso no âmbito da Operação Lava Jato.
Os indícios colhidos no caso são de que um naco dos recursos desviados da cooperativa e sacados em dinheiro vivo em bocas de caixa em bancos do centro de São Paulo tenha financiado parte da campanha vitoriosa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em 2002.
O rombo era estimado em R$ 170 milhões de reais, em valores da época. Equivalem a R$ 387 milhões em 2016, corrigidos pela inflação oficial do período.
Condomínio Solaris e Bancoop
Entre os empreendimentos da Bancoop, está o Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), onde suspeita-se que Lula tenha um apartamento triplex – ele nega. A obra começou a ser erguida pela Bancoop e foi interrompida quando o dinheiro acabou. Quem terminou a construção foi a empreiteira OAS.
Quase três anos depois, em 2013, o promotor Blat deixou a Promotoria Criminal e passou a atuar na 10ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da Capital. Mas, por designação da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, ele continuou tocando o caso Bancoop.
Em marco de 2015, Blat foi procurado por integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR), para compartilhar informações. Com autorização judicial, os dados passaram a ser compartilhados.
Em maio, surgiram na Lava Jato fatos novos em relação à Bancoop, à OAS e ao empreendimento do Guarujá. Esses fatos diziam respeito não apenas a Vaccari, mas também à sua esposa, Giselda Rousie de Lima, à sua filha, Nayara Vaccari, e à sua cunhada, Marice Correia de Lima.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/liminar-do-cnmp-que-adiou-depoimento-de-lula-sobre-o-triplex-no-guaruja">Leia a íntegra da liminar concedida por Valter Shuenquener, do CNMP</a>
+JOTA: <a href="http://www.ptnacamara.org.br/documentos/pauloteixeira-cnmp.pdf">Leia a íntegra da representação feita pelo deputado Paulo Teixeira</a>
Blat comunicou os fatos novos à juíza Cristina Ribeiro Leite Costa, da 5ª Vara Criminal da Capital. Ele queria saber o que poderia ser apreciado dentro do escopo do processo da Bancoop, sem fugir ao que foi descrito na denúncia. Cristina disse, em despacho datado de 10 de junho de 2015, que as novas informações deveriam ser investigadas em separado (veja o documento abaixo). Segundo ela, "eventual apuração de condutas supostamente conexas aos delitos descritos na denúncia e praticadas, em tese, por terceiros não integrantes no polo passivo, deverá ser feita em procedimento próprio".
<a href="/wp-content/uploads/2016/02/d1.jpg"><img class="wp-image-30933 alignleft" src="/wp-content/uploads/2016/02/d1-169x300.jpg" alt="d1" width="202" height="358" /></a><a href="/wp-content/uploads/2016/02/d2.jpg"><img class="wp-image-30934 alignright" src="/wp-content/uploads/2016/02/d2-169x300.jpg" alt="d2" width="203" height="360" /></a>
 
Nova frente
A par desta informação os advogados das vítimas da Bancoop resolveram tentar abrir outra frente de investigação, conexa ao caso principal. Representantes das vítimas foram à sede do Ministério Público no Fórum Criminal da Barra Funda e pediram para falar com algum integrante da 1ª ou da 2ª Promotorias Criminais.
Eles foram recebidos por um trio de promotores: José Reinaldo Guimarães Carneiro, Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo. Dias depois, as informações foram registradas em papel <a href="/wp-content/uploads/2016/02/A-representação-que-estava-pronta-em-um-pen-drive-foi-atualizada-com-os-nomes-dos-três-impressa-e-protocolada-no-mesmo-dia.-.pdf">numa representação de mais de 30 itens, endereçada aos três.</a> A partir disso, <a href="/wp-content/uploads/2016/02/PIC-nº-94.2.72732015.pdf">foi instaurado o PIC nº 94.2.7273:2015</a>, no âmbito do qual Lula e Marisa foram chamados a depor.
E agora?
Estavam marcados para a tarde desta quarta-feira, no âmbito do mesmo procedimento investigatório, os depoimentos de empreiteiro Leo Pinheiro e do engenheiro Igor pontes, ambos da OAS. Com a liminar do CNMP, os depoimentos foram adiados. Na próxima semana, está marcada a oitava de Vaccari. Ainda não se sabe se ela será realizada.
No CNMP, o procedimento agora é o seguinte: Conserino mandará informações para o conselheiro e o caso será apreciado em plenário, para retificar ou ratificar a liminar de Valter Shuenquener.
A imagem de Conserino ficou colada à investigação por conta de seu temperamento. Foi ele quem deu uma contundente entrevista à revista VEJA, há algumas semanas, sobre o depoimento de Lula e Marisa e sua intenção de denunciá-los. A entrevista provocou a ira dos  petistas, inclusive o deputado federal Paulo Teixeira, autor da representação ao CNMP.
No documento, Teixeira levanta o argumento do promotor natural e pede a apuração de eventuais infrações disciplinares do promotor por causa da participação de Conserino na reportagem da VEJA. Ao conceder a liminar, o conselheiro do CNMP pronunciou-se apenas sobre a dúvida quanto à competência e nem abordou as alegadas infrações.
Especialistas ouvidos pelo JOTA, acreditam que, assim que as informações de São Paulo chegarem ao CNMP, a liminar de Shuenquener será derrubada.

RP_Manifestantes-entram-em-confronto-no-Forum-da-Barra-Funda-em-depoimento-de-Lula_17022016036

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Justiça determinou investigação apartada do caso Bancoop

Como o caso do triplex chegou às mãos do promotor Cássio Conserino

Justiça determinou investigação apartada do caso Bancoop