Luiz Orlando Carneiro

A empresa americana Valve Corporation comunicou ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) ter encerrado no último dia 8/1, no mundo todo, a venda do jogo Bolsomito 2K18. A companhia é dona da plataforma Steam, que distribui e comercializa games digitais.
A comunicação foi recebida, nesta segunda-feira (28/1), pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) do MPFDF, e fora requisitada a partir de decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que suspendeu a disponibilização e a venda do jogo, por promover “desvalores como a discriminação racial, bem como a opressão, o preconceito e a violência, inclusive a prática de homicídio e a intolerância”.
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No dia 5 de dezembro último, a Espec ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, a fim de interromper a comercialização do jogo, mas teve o pleito negado na primeira instância. No entanto, duas semanas depois, o desembargador Álvaro Ciarlini, da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acolheu o pedido de tutela recursal do MPDFT, por considerar que “o conteúdo manifestado, de forma expressa e impactante pelo jogo eletrônico em questão, promove desvalores como a discriminação racial, bem como a opressão, o preconceito e a violência, inclusive a prática de homicídio e a intolerância”. O magistrado também levou em conta ser “atribuição inafastável do Poder Judiciário tutelar garantia universal e agir assertivamente para equalizar as situações de desigualdade originadas pelos processos históricos de discriminação”.
O protagonista do game Bolsomito era o então candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro. O personagem ganhava pontos ao espancar e matar mulheres, negros, parlamentares e integrantes de movimentos sociais e da comunidade LGBT. No entendimento do Ministério Público, o jogo violava os direitos da personalidade do agora presidente da República, de mulheres, negros, LGBTs, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Havia assim, no caso, “dano moral reflexo em relação a todos os brasileiros”.

Bolsomito 2K18

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JOTA

Para o MP, o jogo violava os direitos da personalidade do presidente, mulheres, negros, LGBTs e parlamentares

Empresa que lançou 'Bolsomito' avisa ao MP ter encerrado venda do game

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