Márcio Falcão

Gustavo Gantois

Em meio a polarização entre Gilmar Mendes e Herman Benjamin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (7), a 2ª sessão de julgamento das ações de cassação da chapa Dilma/Temer, sendo permeada por indicações dos ministros de como devem enfrentar a principal questão do processo: se as provas que surgiram ao longo das investigações e não estavam expressas no pedido original, como depoimentos de delatores da Odebrecht, terão ou não validade.
Nas palavras do ministro Luiz Fux, este tema matará ou não o caso. Já o ministro Napoleão Nunes Maia deixou claro que é contra a análise de elementos referentes ao escândalo de corrupção da Petrobras. O ministro questionou Herman Benjamin sobre o fato de não ter sido incluída a delação da JBS nos autos, que também é de conhecimento público. O relator reagiu e disse que isso iria além da ação inicial. Napoleão rebateu: "Eu não gostaria que o senhor nem fosse na Petrobras. Vamos ter mais limites para a inclusão de novos fatos", disparou.
Nos debates, Gilmar e Admar Gonzaga também demonstraram incômodo com fatos que tenham extrapolado os questionamentos originais apresentados pelo PSDB ao TSE, defendendo que é preciso ter limites na atuação para evitar a parcialidade do juiz. Mendes  disse que foi a favor da investigação dos fatos, mas que nunca defendeu a cassação, sendo importante "abrir essa caixa de segredos" sobre a produção de campanhas.
Outra sinalização dada por parte dos ministros é a disposição de tentar acelerar um desfecho para o processo, realizando sessões extras ao longo da semana para concluir o julgamento.
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A sessão começou com o ministro Herman Benjamin apresentando as últimas três preliminares lançadas pelas defesas de Dilma e Temer: cerceamento de defesa, inclusão de prova ilícita no processo (vazamento de delações) e ampliação da causa de pedir (ou seja, fatos novos inseridos). O relator votou pela rejeição de todas e fez uma manobra regimental. Herman conseguiu ler em plenário a leitura dos voto integral, misturando preliminares e o mérito. Havia uma articulação para encerrar o julgamento até mesmo nas preliminares, que seriam discutidas antes do mérito, de forma individual. 
Inicialmente, Benjamin defendeu sua atuação na condução do processo. Em longo exposição, o ministro afirmou que há previsão legal para que  o magistrado possa não apenas ouvir pessoas indicadas pelas partes, mas também “conhecedores dos fatos e circunstâncias que possam influir nas consequências da causa”, agindo em busca da verdade, sob o risco de cair na prevaricação.
"O juiz não tem direitos, não tem faculdade, nem ônus, mas tem poderes e deveres", afirmou.
Mendes fez uma intervenção e classificou o argumento de Benjamin de busca pela verdade real de “falacioso”, sendo que se fosse esta a tese, o relator também teria de incluir o conteúdo das delações da JBS e também da colaboração do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que ainda está sendo negociada junto ao Ministério Público Federal.
“Agora vossa excelência teria mais um desafio. Vossa excelência teria que manter o processo aberto e trazer delações da JBS. E talvez na semana que vem as delações de Palocci”, disse Gilmar Mendes, rindo. “Para mostrar que o argumento de vossa excelência é falacioso”, completou depois.
Herman disse ainda que só os índios não conectados da Amazônia não tinham  conhecimento de que a Odebrecht fechou acordo de delação premiada. O ministro afirmou ainda que não utilizou termos de colaboração, mas apenas foram ouvidos como testemunhas os delatores ligados à empreiteira.
 Os ministros chegaram a um consenso na sessão que é de que o vazamento de provas, como das delações da Odebrecht, não significa que todo o processo tenha sido contaminado, portanto, não anula as provas. Benjamin citou vazamentos de depoimentos realizados inclusive pelo próprio TSE.
ODEBRECHT
Os momentos mais tensos do julgamento foram sobre a Odebrecht figurar ou não entre as provas. Os depoimentos dos ex-executivos da empresa à Justiça Eleitoral apontaram fluxo de caixa 2 para a campanha.
Herman Benjamin se mostra cada vez mais incisivo para justificar sua posição de que os fatos relacionados à Odebrecht valem para a ação de cassação da chapa presidencial. "É absolutamente descabido dizer da tribuna, com todo o respeito, que Petrobras e Odebrecht não têm nada a ver. A Petrobras se transformou em um veículo para a Odebrecht alcançar objetivos de natureza privada e espúria. Mais até do que outras empresas listadas na inicial, como a Odebrecht também está, mais do que todas elas, nenhuma parasitou mais esta grande empresa pública do que a Odebrecht”.
O relator fez questão de citar votos de Mendes, em 2015, defendendo as  investigações e inclusive com fatos referentes à Operação Lava Jato.
O ministro afirma que a relação entre a Odebrecht e a campanha presidencial não era ignorada pelos representantes quando a ação foi ajuizada. Nas petições iniciais, os fatos foram descritos de forma "circunscrita" à relação dos financiadores com a Petrobras, pois era o que se sabia então. Hoje, apontou o ministro-relator, a Lava Jato mostrou que a relação era maior do que as ligadas à Petrobras.
"Não houve invenção do relator em relação a propina da Petrobras e muito menos houve esse avanço especulativo de provas. Os próprios autores pediram cópias integrais dos autos da Lava Jato", completou.
Segundo o ministro,  "a verdade é essa: não se quer aqui nestes autos as provas relativas a odebrecht. O que se quer é que o TSE feche os olhos sob argumentos técnicos à prova referente à Odebrecht".
Após ver o colega fazer várias referências a seus votos pela apuração da chapa, Gilmar também reagiu.
Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas.vossa excelência hoje o relator e está brilhando na televisão do Brasil todo. "Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas.vossa excelência hoje o relator e está brilhando na televisão do Brasil todo', disse.
<div> Herman ainda provocou: "Em processo que analisa condenação de A, B, C ou D não pode haver glamour pessoal".</div>

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JOTA

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