Justiça

Renovação

Em sua primeira indicação a tribunal superior, Bolsonaro nomeia Banhos no TSE

Decisão mantém tradição de alçar ministro substituto a titular e frustra estratégia de ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Sérgio Banhos como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Essa é a primeira indicação do presidente para uma Corte superior. Banhos, que já atua como ministro substituto, compõe a cota de advogados na composição do TSE. 

A escolha de Bolsonaro mantém a tradição de dar preferência para que ministros substitutos sejam alçados a titulares. A decisão também frustra estratégia de ministros do Supremo Tribunal Federal que trabalharam para dar fôlego a uma renovação da Corte eleitoral numa tentativa de afastar da formação do TSE os chamados  “advogados militantes”.

Nesse movimento, a lista tríplice aprovada pelo Supremo e enviada para escolha de Bolsonaro foi liderada pela ex-ministra da Advocacia-Geral da União do governo Temer Grace Mendonça, que recebeu 10 votos, enquanto Banhos e Carlos Horbach, que também é substituto, tiveram sete votos cada um.

Grace teve apoio especial da presidente do TSE, Rosa Weber, que trabalhou pessoalmente pela indicação  de Grace. Rosa, inclusive, é a única mulher na Corte.

A indicação no TSE é considerada estratégica porque a Corte ainda tem pendente de julgamento ações que pedem a cassação do mandato de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. Entre as implicações estão disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT e ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas que atua contra o presidente.

 


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