Lucas Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nunes-marques">Nunes Marques</a>, disse a representantes de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/plataformas-digitais">plataformas digitais</a> que a Corte eleitoral busca aperfeiçoar os mecanismos de combate a “comportamentos inautênticos e fraudulentos” na internet e de identificação de conteúdos produzidos por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial">inteligência artificial</a> (IA). 
Em reunião na tarde desta quinta-feira (16/7), foi assinado um memorando de entendimento entre o TSE e Meta, Google, TikTok, LinkedIn, X, Kwai e Telegram. A iniciativa prevê ações específicas de cooperação, de acordo com a área de atuação de cada empresa. 
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Já ElevenLabs, Open AI e Anthropic aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
O acordo com a ElevenLabs, por exemplo, prevê a adoção de tecnologia desenvolvida para impedir tentativas não autorizadas de clonagem de voz. Segundo a empresa, a parceria também permite ao TSE ter um canal oficial para indicar quais vozes deverão receber essa proteção, como candidatos e outras autoridades.
Conforme mostrou o JOTA, havia previsão de que fosse apresentada na reunião uma minuta de portaria que regulamenta os planos de conformidade que as plataformas deverão criar para prevenir e mitigar riscos à integridade do processo eleitoral. A proposta causou apreensão entre as empresas devido aos critérios que poderão ser adotados.
A minuta da portaria não foi tema da reunião desta quinta (16/7), mas representantes das plataformas buscaram Nunes Marques ao final do encontro para tratar sobre eventuais alterações. As plataformas podem mandar sugestões ao magistrado, que ainda vai publicar texto regulando o tema.
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<h2>Governança</h2>
Em sua fala na abertura do encontro, Nunes Marques disse que o foco da união que a Justiça Eleitoral pretende consolidar com as big techs é criar uma “governança” que promova a antecipação de riscos, o aperfeiçoamento de procedimentos e o fortalecimento da confiança da sociedade no ambiente digital —  antes e durante o processo eleitoral.
Segundo ele, em nenhuma hipótese se permitirá a substituição da atuação da Justiça. “De outro lado, tampouco se cogita limitar a autonomia das empresas”, afirmou.
“O estabelecimento de protocolos conjuntos permitirá, desde que obedecidos os ditames legais, que as plataformas adotem medidas operacionais com maior rapidez e eficácia contra a desnaturação do pleito promovida por agentes de desinformação”, disse o ministro. 
“A partir da definição pela Justiça Eleitoral de parâmetros normativos claros, poderão as empresas agir de maneira legítima na preservação de um ambiente digital em que o trânsito da boa informação prevaleça sobre o fenômeno da desinformação”, completou.
Em sua fala, o magistrado destacou ainda que as eleições de 2026 serão as primeiras após a popularização das ferramentas de inteligência artificial. Segundo ele, esse desafio só será enfrentado a contento com o estabelecimento de canais ágeis de comunicação, capacitação das equipes, adoção de medidas preventivas e “permanente intercâmbio de informações e conhecimentos” .
Nunes Marques disse ainda que, olhando para o passado, é possível identificar “perspectivas dissonantes” entre a Justiça Eleitoral e as plataformas, mas que isso não deveria “embaraçar a cooperação mútua”. 
“É essencial a consolidação de canais permanentes de diálogo e a construção de critérios transparentes de atuação conjunta, de forma a permitir o florescimento de um debate eleitoral verdadeiramente democrático. Sublinho que cooperar não significa confundir papéis, afastar a fiscalização ou eliminar todas as eventuais divergências”, disse o ministro.

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JOTA

Plataformas assinaram parcerias com o TSE para combater desinformação nas eleições

Em reunião com big techs, Nunes Marques fala em criar governança para antecipar riscos e alerta sobre IA generativa

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, disse que a Corte busca aperfeiçoar os mecanismos de combate a “comportamentos inautênticos e fraudulentos” na internet e de identificação de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA). 