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Bárbara Pombo

Matéria atualizada às 21h05 para acréscimo de informações
Depois de cinco anos de disputa entre as famílias Gradin e Odebrecht por uma fatia de 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv), os Gradin exerceram, no dia 14 de setembro, a opção de venda da totalidade de suas ações.
Com isso, a Kieppe Participações, holding dos Odebrecht, fica obrigada a adquirir a participação daqueles que foram seus sócios por 40 anos. Pelo acordo de acionistas, a janela para manifestação de opções de compra e venda de ações ocorre entre 15 de agosto e 15 de setembro.
Em nota, a defesa dos Gradin afirma que, até o ano passado, a família esperava a restituição de seus direitos societários. Mas as restrições a qualquer informação da empresa por cinco anos, a extinção do conselho de administração da holding, a retenção indevida dos dividendos desde 2010, bem como as atuais circunstâncias envolvendo a Odebrecht, aumentaram as incertezas da família Gradin em relação à companhia. A Odebrecht é uma das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.
A movimentação estava sob sigilo até esta quarta-feira (30/09), quando a defesa da Kieppe apresentou uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo o fim de uma das maiores brigas societárias do país.
As duas famílias discutem a validade do exercício de opção de compra da participação na Odbinv feito em 2011 pela Kieppe. A holding vinha defendendo que exerceu seu direito à compra dos papeis enquanto a Graal Participações, dos Gradin, discordava da validade do exercício de opção, mantendo a relação societária.
O STJ foi chamado a resolver uma questão preliminar: se o litígio deve ser resolvido na Justiça ou por meio de arbitragem, o que envolve a interpretação de uma cláusula do acordo de acionistas, segundo a qual “as dúvidas ou divergências surgidas do acordo deverão ser resolvidas por mediação ou arbitragem, nos termos da lei”. O texto é complementado pela frase: “exceto quanto ao previsto na cláusula oitava”.
Esta cláusula prevê que “é ainda facultado à parte obter decisão judicial para, se for o caso, suprir a vontade da parte que se recusar a cumprir qualquer das obrigações assumidas no acordo de acionistas”.
O julgamento se arrasta há três anos na 4ª Turma Corte, entre pedidos de vista e declaração de impedimento de ministros. Por enquanto, os ministros Raul Araújo e Marco Buzzi votaram a favor da arbitragem – como defendem os Gradin – e a ministra Isabel Gallotti a favor da solução via Judiciário – como quer a família Odebrecht. O ministro Antonio Carlos Ferreira propôs uma solução alternativa. Afirmou que a solução seja dada pela Justiça da Bahia, por haver risco de “supressão de instância”.
A expectativa é que o ministro João Otávio de Noronha traga seu <a href="https://www.jota.info/desempate-vista-na-disputa-odebrecht-v-gradin-stj">voto de desempate</a> nas próximas semanas. Mas a petição apresentada pela defesa da Odebrecht pode atrasar a conclusão do julgamento.
No documento de 12 páginas entregue à relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, os advogados da Odebrecht alegam que, com o exercício de opção de venda, os Gradin teriam perdido o interesse no processo em trâmite no STJ, logo a utilidade da ação de execução de cláusula arbitral. Defendem, com isso, que o caso seja extinto sem resolução de mérito.
“É induvidoso que o atual consenso das partes quanto à transferência das ações, embora manifestado em épocas e mediante razões diversas, cria cenário novo, à vista da intenção de comprar e vender que ambos, inequivocamente revelam”, diz a Odebrecht, na petição.
"A consequência que esse ato acarreta é a perda de objeto. Diante da venda, não há como prosseguir na execução [da cláusula arbitral]", afirmou ao JOTA o advogado Luiz Antonio Bettiol, que representa a Kieppe. Segundo o advogado, com a opção de venda, a Graal teria admitido como válidos os termos da opção de compra apresentado em 2010 pela Kieppe e que tem sido alvo de questionamentos pelos Gradin.
Para a defesa dos Gradin, porém, a disputa no STJ continua. Isso porque cabe à Corte definir onde o litígio entre as famílias será resolvido. Definido o foro, o árbitro ou o Judiciário teria que definir se a Odebrecht poderia ter tentado exercer sua opção de compra das ações dos Gradin em 2010.
“A ação judicial em curso, que visa fazer valer a arbitragem contratada, continua no STJ, a menos que a Kieppe atenda ao exercício da opção de venda em 2015”, afirma Luis André Azevedo, advogado da família Gradin, em nota enviada ao JOTA. 
A petição da Kieppe será analisada agora pela ministra Isabel Gallotti que deverá levar a questão à 4ª Turma. O advogado da holding, Luiz Antonio Betiol, diz que também levará a questão ao ministro Noronha que, se identificar a perda de objeto do processo, remeterá os autos à relatora.
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