Guilherme Pimenta

Dia 23 de maio de 1932, 23h50min. Quatro jovens são mortos por tropas federais na esquina da praça da República com a rua Barão de Itapetininga, no centro de São Paulo.
Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Camargo de Andrade tentaram ocupar a sede da Liga Revolucionária, partido que apoiava o então governo provisório de Getúlio Vargas, instituído após a Revolução de 30. O fato levou à Revolução Constitucionalista de 1932, que exigia a instauração de uma Assembleia Constituinte, ao mesmo tempo em que expressava a insatisfação de parte da elite paulista, alijada do poder. 
 
Com a morte dos jovens, um processo de homicídio foi instaurado na 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo. As provas não levaram à condenação de ninguém. Depois de 22 anos de andamento, o caso foi arquivado, em 1954, já prescrito. 
Quem passou na manhã desta sexta-feira (8/7) em frente ao Palácio da Justiça, no centro da capital paulista, pôde vivenciar um situação inusitada: 84 anos depois, o TJSP promoveu o 1º Júri Simulado do caso. No banco dos réus, o governo provisório de Getúlio Vargas, considerado uma ditadura pelos revolucionários paulistas. Os trabalhos foram presididos pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Com roupas características da época, vinte estudantes de cursos de Direito de diversas faculdades de São Paulo, tiveram a chance de atuar pela primeira vez em plenário. 
Foram cinco cinco meses de ensaios todos os sábados até a apresentação de hoje. Os estudantes compuseram as bancas de advogados de defesa e promotoria, com três membros cada, e o conselho de sentença foi composto por doze estudantes – e não sete, como está na lei, para mais alunos terem a chance de participar. O meirinho, assistente do juiz, e o escrevente, também são da academia.
Eles foram orientados por professores de faculdades de Direito que compõem a Comissão do Acadêmico do Direito da OAB-SP, presidida pelo advogado Aleksander Mendes Zakimi. Quem coordenou os trabalhos do júri simulado foi o advogado Sidney Lobo Pedroso.
Julgamento
No início do julgamento simulado, a juíza frisou que o ato acompanharia o rito do júri previsto no Código de Processo Penal (CPP). As exceções ficaram por conta do prazo do julgamento, que foi reduzido, e da teatralização das cenas.
No início, três testemunhas foram ouvidas: Maria do Rosário Mathias Serafim, presidente da associação dos peritos criminais de São Paulo, o guarda de trânsito Luiz Gonzaga Guarda Luizinho Leite e o professor de história Rodrigo Lima Gutemberg, no papel de mecânico.
Depois, as três representantes do Ministério Público se manifestaram, acusando o governo Vargas pela morte dos quatro homens. A escolha de mulheres para a acusação foi proposital porque, na época, apenas homens compunham as promotorias. No entendimento da acusação, as tropas federais foram as responsáveis pela morte do M.M.D.C. 
Após a fala do MP, foi a vez dos advogados defenderem o governo provisório. Eles utilizaram o argumento de que a denúncia era “vazia” e “falaciosa”, já que os agentes federais apenas se defenderam dos jovens que se manifestavam. 
Com o posicionamento de defesa e acusação, os doze jurados deram seus vereditos: seis votaram a favor da condenação do governo e seis, contra. A decisão, então, foi da juíza: Utilizando o princípio do “in dubio pro reo”, ela absolveu a ditadura Vargas.
Com a palavra os participantes
A estudante Juliana Silva do Nascimento, de 26 anos, da faculdade Uninove, que atuou como promotora no caso, disse que a decisão foi "relapsa e injusta". Ela sonha em ser promotora.
Já o professor Rodrigo Lima Gutemberg, responsável pela contextualização da peça, disse que o que importa é resgatar o momento histórico. “Ditadura já é condenada pela sociedade por si só. O que vale é reverenciar os mártires da Revolução Constitucionalista”, afirmou.
O estudante Jesiel Silvestre Lourenço, de 28 anos, atuou como advogado de defesa. Ele comemorou a decisão da juíza com a bandeira do Estado de São Paulo na mão. “Construímos e estudamos história e Direito. Além de aprender como fazer a defesa, aprendemos como funciona um júri, cada um em sua atribuição”, declarou.
Veja as fotos do evento, de Gedeão Dias, fotógrafo do TJSP:
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