Justiça

Novo governo

Em cerimônia de diplomação, Bolsonaro e Rosa Weber mandam recados

Presidente eleito acena à oposição, à Justiça Eleitoral e diz que governa para todos. Ministra defende direitos humanos

BrasiliaDF 10 12 2018 Cerimônia de diplomação de Jair Bolsonaro A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de diplomação de Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão, no TSE.Valter Campanato/Ag. Brasil

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada por recados do futuro chefe do Executivo e também da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber. Enquanto o político optou por acenos à oposição e à Justiça Eleitoral – ressaltando que vai governar para todos, a ministra defendeu o respeito a minorias e aos direitos humanos.

Ao entrar no plenário do TSE, Bolsonaro prestou continência e se emocionou durante a execução do Hino Nacional, chegando a chorar. Ele abriu seu discurso agradecendo a Deus por estar vivo, uma vez que foi alvo de um atentado a faca na campanha, e também à missão de governar o país.

Bolsonaro e o vice-presidente eleito Hamilton Mourão receberam o diploma eleitoral, documento que atesta que o vencedor da eleição cumpriu todas as exigências necessárias para tomar posse.

O futuro chefe do Planalto afirmou que vai governar para todos e ressaltou a legitimidade do processo eleitoral no qual foi eleito, sendo que durante as eleições colocou em xeque as urnas eletrônicas. “Serei presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos, sem distinção de origem racial, raça, sexo, cor, idade ou religião. Aos que não me apoiaram, peço a confiança para construir juntos um futuro melhor para o país”.

O presidente eleito disse que as eleições mostraram uma real necessidade de mudança. “A construção de uma Nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que, historicamente, retardaram o nosso progresso. Não mais a corrupção, não mais a violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão do nosso destino a interesses alheios”.

Segundo ele, “o poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes”, afirmou. Bolsonaro então reforçou as sinalizações de que pretende respeitar a Constituição e as diferenças.

“Nesse novo ambiente, a crença na liberdade é a melhor garantia de respeito aos altos ideias que balizam nossa Constituição. Diferenças são inerentes a uma sociedade múltipla e complexa como a nossa, mas jamais devemos nos afastar dos ideais que nos unem, o amor a pátria e o compromisso da construção de presente de paz e futuro mais próspero”.

O presidente eleito também citou que a “pauta histórica” de reivindicações da população que seria formada por  “segurança publica e combate ao crime, igualdade de oportunidades com respeito ao mérito e ao esforço individual”.

“Nossa obrigação é oferecer um Estado eficiente que faça valer a pena os impostos pagos pelos contribuintes. Nossa obrigação é garantir que os brasileiros regressem aos seus lares em segurança após um dia de trabalho. Nosso dever é oferecer condições para que o empreendedor crie empregos e gere renda ao trabalhador”.

“Senhoras e senhores, somos uma das maiores democracias do mundo, 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas de forma pacífica e ordeira, respondemos ao dever cívico do voto. Nós, brasileiros, devemos nos orgulhar dessa conquista. Em um momento de profunda incertezas em várias partes do globo, somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é irreversível. Somos o exemplo do poder do voto. Nosso compromisso com a soberania do voto popular é inquebrantável”.

Direitos humanos

No encerramento da cerimônia, a presidente do TSE, Rosa Weber, fez uma defesa enfática dos direitos humanos, tema atacado pelo futuro chefe do Executivo, crítico veemente de garantias individuais de pessoas presas, por exemplo.

“Daí o significado ímpar dessa data, o Dia Mundial de Direitos Humanos, e a ênfase que se deve atribuir ao que expressa o artigo 2 da Declaração das Nações Unidas: ‘Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição”.

A ministra também cobrou respeito às minorias: “É vital que na nossa crença na autoridade da Constituição reside não só na observância incondicional da supremacia da ordem jurídica, mas também no respeito a minorias, em especial aquelas estigmatizadas pela situação de vulnerabilidade em que injustamente se acham expostas”.

“A democracia não se resume a escolhas periódicas por voto secreto e livre de governantes. É também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias antagônicas, sem que a vontade da maioria busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários e, muito menos, tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”, afirmou.


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