Vinicius Liessi

No ano de 2015, cada brasileiro gastou R$ 387 para manter o Judiciário, 31% a mais que em 2009, quando custava R$ 295 por habitante. Já o Poder Judiciário gastou em média R$ 46 mil por magistrado por mês. Os dados são da 12ª edição do Relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (17.10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Além da despesa com magistrado, o Poder Judiciário desembolsou R$ 12 mil por servidor, R$ 3,4 mil por terceirizado e de R$ 774 por estagiário, no ano de 2015. Nestes valores estão computados benefícios e despesas com diárias, passagens, auxílio moradia, entre outros. 
Já as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 79,2 bilhões, o que representou um crescimento de 4,7%. Considerando os anos de 2011 até 2015, um crescimento médio na ordem de 3,8% ao ano.
"Essa despesa equivale a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ou a um custo pelo serviço de Justiça de R$ 387,56 por habitante, com tendência de crescimento”, diz trecho do relatório.
Processos
A Justiça encerrou o ano de 2015 com quase 74 milhões de processos em tramitação. Apesar da baixa de processos ter sido superior ao ingresso, o estoque aumentou 3%, uma alta de 1,9 milhão de ações em relação ao fim de 2014.
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O estoque de processos no Poder Judiciário continua aumentando desde 2009. Daquele ano até o ano passado, o crescimento acumulado é de 19,4%, ou 9,6 milhões de processos pendentes a mais.
Para se ter uma ideia da quantidade, se o Poder Judiciário fosse paralisado e não recebesse nenhum novo processo, seria preciso três anos para zerar o estoque .
O CNJ não soube explicar o motivo pelo aumento de estoque, mas suspeitam que os casos pendentes tenham causado disparidade nos números. Esse processos podem até ter sido julgados, mas não foram baixados. Isso ocorre, por exemplo, nos processos que estão sobrestados em razão de repercussão geral.
Segundo o relatório, a Justiça Estadual é o segmento responsável por 69,3% da demanda e 79,8% dos processos pendentes. Em segundo lugar está a Justiça Federal em relação ao acervo que soma 12,9% do total, e a Justiça do Trabalho em relação à demanda que representa 14,9% do total. 
“A Justiça Federal foi a única que conseguiu reduzir o número de casos pendentes em 2015 (‑3,7%), mesmo que sutilmente. No total, o crescimento dos casos pendentes foi de 2,6% no último ano e 21,8% no período 2009‑2015”, de acordo com o Justiça em Números.
“A série histórica aponta crescimento no número de casos novos até o ano de 2014, com uma redução de 5,5% em 2015. Com exceção da Justiça do Trabalho (+1,7%), todos os demais segmentos tiveram queda na demanda. O número de processos baixados também sofreu leve retração (‑0,01%), apesar do aumento de 1,2% na Justiça do Trabalho e de 17,5% nos Tribunais Superiores”, segundo o relatório.
Execução fiscal
A execução fiscal continua sendo um entrave para a redução da taxa geral de congestionamento do Judiciário. Os processos representam 39% dos casos que não foram baixados em 2015, com taxe de congestionamento de 91,9%.
Caso esses processos fosse desconsiderados, a taxa de congestionamento do Judiciário cairia para 63,4% e o acervo processual em tramitação cairia de 74 milhões para 45 milhões de processos pendentes.
O tempo de tramitação mais demorado, em toda a Justiça, é a execução dos processos de primeiro grau na Justiça Estadual, que demora em média 8 anos e 11 meses. Já na Justiça Federal esse tempo é de 7 anos e 9 meses.
Recursos
A Justiça em Números mostrou ainda o número de recursos às instâncias superiores. O objetivo é analisar se o excesso de recursos contribui para a demora na prestação jurisdicional.
Segundo o levantamento do CNJ, o índice de recorribilidade na justiça brasileira é de 15%. O relatório aponta que o índice de recorribilidade é baixo e se mostrou estável nos dois últimos anos, após o pico de recorribilidade em 2013, que alcançou 16%.
Na Justiça do Trabalho, a recorribilidade externa atinge 52,8%, já na Justiça Federal, 34,2% e na Justiça Estadual, 9,5%.
No entanto, o relatório concluiu que quanto mais elevada a instância, maiores são as taxas de recursos. Os Tribunais Superiores estão assoberbados com processos de natureza eminentemente recursal, o que representa 89% de suas demandas.
Meio virtual
Em 2015, a Justiça brasileira recebeu 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico.
É a primeira vez que a proporção de processos novos em meio virtual supera a porcentagem de novas ações judiciais propostas em papel.

Processos

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JOTA

Dados são do relatório Justiça em Números

Em 2015, cada brasileiro gastou R$ 387 para manter Judiciário e juiz custou R$ 46 mil por mês

Dados são do relatório Justiça em Números