Bárbara Mengardo

Com a proximidade das eleições no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros da Corte já dão como certo que, cumprindo o que anunciou anteriormente, a ministra Nancy Andrighi, atual corregedora-nacional de Justiça, não sairá como candidata. O fato deixa livre o caminho para a tríade Laurita Vaz como presidente, Humberto Martins como vice e João Otávio de Noronha na Corregedoria.
Integrantes da Corte ouvidos pelo JOTA afirmam que apesar de ser vista com resistência por alguns ministros, Nancy Andrighi conseguiria votos suficientes para se eleger para a presidência. Apesar de, na época em que renunciou à liderança do STJ, correrem boatos de que a corregedora estaria tentando medir o tamanho de seu apoio dentro do tribunal, pessoas próximas à ministra garantem que ela não voltará atrás.
Já a tríade que possivelmente deve ser eleita apresenta como figura mais polêmica o ministro Noronha, que nos últimos meses não fez questão de disfarçar suas discordâncias com o atual presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. O magistrado chegou a questionar, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ato da presidência.
No auge
No STJ, as eleições para presidente, vice e corregedor-nacional de Justiça estão marcadas para 1º de junho. O tribunal tem como praxe a indicação dos ministros mais antigos para as vagas, porém esse ano um elemento desestabilizou a equação.
De acordo com o critério de antiguidade, seria a próxima presidente do STJ a ministra Nancy Andrighi. No começo de maio, entretanto, a magistrada divulgou uma carta de renúncia ao posto, na qual dizia que retornará à jurisdição .
"Percorri todos os degraus da carreira e posso concluir com segurança e serenidade que o melhor tempo profissional foi aquele enquanto estive no Primeiro Grau de Jurisdição", afirmou a magistrada no documento, salientando que não haveria motivo de saúde ou de "receio de gestão" para sua decisão.
Na época em que a carta foi divulgada, cogitou-se a possibilidade de a ministra estar tentando medir seu apoio, para, a partir do resultado, optar efetivamente pela presidência. O documento pegou os ministros de surpresa, e até mesmo pessoas que trabalham no gabinete da corregedora desconheciam a carta.
No dia seguinte à divulgação, Nancy recebeu ligações de diversos ministros. Um dos magistrados que entrou em contato com a corregedora afirmou, reservadamente, que "não existe nenhuma chance" de a carta ser um blefe.
Sobre o mesmo assunto, outro ministro afirmou que, "olhando para trás", percebeu que Nancy nunca demonstrou interesse em exercer a presidência. Ele citou que a magistrada, apesar da proximidade das eleições, não parecia estar se inteirando das questões administrativas do tribunal, por exemplo.
Retrocesso
Antes mesmo da liberação da carta já rondava, nos corredores do STJ, boatos de que o exercício da presidência pela ministra não era bem visto por todos os integrantes da Corte. Dentre outros aspectos, o fato decorreria de declarações nas quais Nancy criticava a atuação, no tribunal, de filhos de ministros.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, a ministra apontou como “nocivo” o fato de parentes de dez ministros do STJ atuarem como advogados na Corte. Andrighi chegou afirmar que a prática pode criar um desequilíbrio de forças nos processos, pela proximidade desses advogados com quem irá julgar o processo.
Outra atitude da corregedora que teria "incomodado" integrantes do tribunal seria a abertura de procedimento contra um ministro do STJ, Benedito Gonçalves, para apurar relações entre o ministro e o empreiteiro Léo Pinheiro, sócio da construtora OAS e um dos empresários investigados na operação Lava Jato.
Além disso, o CNJ pediu informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e do seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira. Nos depoimentos, os dois afirmaram que a indicação de Marcelo Navarro para o STJ foi uma estratégica para garantir a liberdade a empreiteiros investigados na Operação Lava Jato.
Um magistrado ouvido pelo JOTA confirmou que parte dos ministros do STJ não viam com bons olhos uma Presidência exercida por Nancy, porém considerou improvável que a corregedora não conseguisse votos suficientes. O ministro lembrou que praticamente todos os ex-presidentes do STJ possuíam desavenças dentro do tribunal, e nem por isso deixaram de receber votos.
O presidente Francisco Falcão, por exemplo, não tinha a simpatia de todos os ministros quando foi eleito, em maio de 2014. O ministro recebeu 29 dos 32 votos possíveis, havendo um voto em branco e dois na ministra Nancy.
Na ocasião o ministro Felix Fischer, que exerceu a presidência do tribunal entre 2012 e 2014, demonstrou interesse em exercer a corregedoria-nacional de Justiça. Nancy, porém, não abriu mão de seu direito ao cargo, e o decano do tribunal voltou atrás. Firmou-se então a regra de que a fila para os cargos dentro do STJ não pode "andar para trás", ou seja, nenhum ministro pode assumir um cargo hierarquicamente inferior ao que já assumiu.
Mau caráter
Seguindo a regra da antiguidade, a presidência, a vice-presidência e a corregedoria ficariam, respectivamente, com os ministros Laurita Vaz, Humberto Martins e João Otávio de Noronha.
Dentre os três, o posto de figura mais polêmica fica com o ministro Noronha. A eleição do magistrado não seria uma boa notícia para o atual presidente do STJ, ministro Falcão, que, por conta de Noronha, responde a uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Noronha questionou portaria assinada pelo presidente do STJ que determinou a dispensa do juiz Márcio Flávio Mafra Leal, que auxiliava Noronha em seu gabinete. A decisão de Falcão teve como embasamento a resolução 209 do CNJ, que estipulou regras para a convocação de juízes auxiliares pelos tribunais de todo o País.
O texto da resolução determinou que os juízes que estivessem atuando como auxiliares nos tribunais há mais de quatro anos retornassem às respectivas jurisdições até o dia 31 de janeiro deste ano. Com base nesse dispositivo, Falcão dispensou o juiz que trabalhava no gabinete do ministro Noronha.
As desavenças entre Falcão e Noronha não estão restritas ao ambiente "intra gabinete". Em uma sessão da Corte Especial de fevereiro, Noronha afirmou que o presidente é um "tremendo de um mau caráter", e em setembro de 2015 o ministro disse que a jurisprudência do presidente "é que nem cabeça de bacalhau. Ninguém vê”.
O futuro Corregedor-Nacional de Justiça é presidente 3ª Turma do STJ, de direito privado, e fez carreira na advocacia privada. Noronha se formou em direito em 1981, e depois de três anos começou a atuar como advogado para o Banco do Brasil, chegando, em 2002, ao posto de diretor jurídico da instituição.
Noronha saiu do Banco do Brasil para assumir o cargo de ministro.
Como penso
Já Martins, que ocupará a vice-presidência, atua na 2ª Turma do STJ, de direito público, e Laurita, antes de se dedicar à vice-presidência, julgava processos distribuídos à 5ª Turma, de direito penal. A magistrada deve ser a primeira mulher a presidir o STJ.
Laurita, de acordo com integrantes do STJ, é bem quista pelos servidores de seu gabinete. A magistrada é natural de Goiás, e fez carreira na Procuradoria Geral da República.
Por ocupar o posto de vice-presidente do STJ, o único órgão julgador de que Laurita faz parte no tribunal é a Corte Especial. Nas ausências do presidente Francisco Falcão, é ela quem assume o comando das sessões, não sendo incomum, apontam alguns ministros, pequenas "confusões".
É comum, por exemplo, que a ministra questione qual o voto dos magistrados após algum integrante da Corte Especial já ter pedido vista do processo ou que ela conceda a vista para o ministro que não pediu vista.
Humberto Martins é natural de Alagoas. Iniciou sua carreira na advocacia privada, passando posteriormente à magistratura. Religioso, o magistrado iniciava as sessões da 1ª Seção, que presidiu entre 2013 e 2015, agradecendo "primeiramente a Deus".
O magistrado também costuma a utilizar a mesma frase ao final de seus votos, fato que já virou brincadeira entre os demais integrantes do colegiado. "É pois como penso, é pois como voto", costuma a dizer o magistrado após defender seu ponto de vista.

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As eleições no Superior Tribunal de Justiça

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