Reguladores do sistema financeiro como os bancos centrais devem ser os responsáveis por aprovar fusões no sistema bancário. No caso no Brasil, a posição do Banco Central deve ter um peso muito forte quando a discussão envolver questões sistêmicas. É o que prega o economista e ex-presidente da autarquia Gustavo Loyola.
Doutor em economia pela Fundação Getúlio Vagas de São Paulo e sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, Loyola afirma em entrevista ao JOTA que quando houver questões sistêmicas, o Banco Central deve dar a palavra final e isso deve ser feito publicamente. “Tem que jogar no debate”, afirma.
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Sobre o risco sistêmico, Loyola concorda que seja algo inerente ao sistema financeiro mas possível de ser analisado graças a ferramentas novas, como a nova regulação do marco prudencial e da separação dos bancos.
“A regulação específica principalmente no contexto de capital, a fiscalização, a supervisão bancária, dá um peso específico maior para essas instituições, visa via menores”, disse.
O economista atuou como diretor de Normas do Mercado Financeiro e chefe do Departamento de Normas do Mercado de Capitais do Banco Central e presidiu o Conselho Fiscal do Itaú. Foi também diretor da Planibanc Corretora de Valores e diretor-adjunto do Banco de Investimento Planibanc S.A. 
Loyola foi um dos mentores do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que recuperou bancos com problemas de caixa. O uso de dinheiro público para evitar um colapso sistêmico foi duramente criticado no país. Anos depois, em 2008, foi a solução adotada por países tão diversos quanto a Finlândia e os Estados Unidos para sanear seus sistemas financeiros.
Leia abaixo a entrevista:
Quais são os maiores desafios para bancos centrais com o surgimento de métodos alternativos de pagamento?
Embora esse sistema alternativo mude um pouco a relação dos clientes e bancos, no fundo não mexe com o núcleo do sistema bancário. A movimentação desses recursos tem sempre como contrapartida a existência de um depósito de algum ativo bancário. Então, na realidade, ele não afeta a questão da moeda em si, mas sim a maneira pela qual os clientes se relacionam com os bancos. Os bancos estão buscando responder esses desafios.
E em relação ao Bitcoin? Nesse caso, estamos falando de emissão de uma moeda.
O bitcoin é diferente e é uma competição direta com os bancos centrais. Os bancos centrais, vamos dizer, não perderiam o monopólio de emissão de moeda, então traz um desafio. O que está por trás de toda moeda é a fidúcia, a confiança, a questão é se do ponto de vista de confiança, a bitcoin substitui os bancos centrais. E a moeda para ter valor é preciso ter regras de emissão. Ela tem que ser à prova de fraude, falsificação, e uma série de requisitos que tem que ser cumpridos. Até agora, a bitcoin tem de forma limitada conseguido isso. Mas não sabemos se é algo que vai prosperar.
Como o senhor vê a relação entre direitos do consumidor e regulação bancária? A mesma agência deveria cuidar dos dois?
Acho que não. Se for dentro da mesma agência, é preciso ter departamentos diferentes, como acontece no Banco Central. Não é que as duas regulações sejam incompatíveis, o meu receio é que, dando ênfase a uma em detrimento a outra, acaba “desbalanceando”. 
Por exemplo, se existe um banco central que é muito focado em consumidor, pode estar esquecendo aspectos de solvência, que no final, se tiver uma crise bancaria, vão bater no próprio banco. É preciso que haja um equilíbrio nessas duas regulações para não criar desequilíbrio. O fato de estar ou não na mesma agência talvez não seja tão relevante quanto ter uma separação de fato. De repente você conciliar interesses em algumas questões, de repente você ter uma regra prudencial, uma regra de consumidor que pode estar causando algum problema prudencial, às vezes acontece. Então tem que conciliar essas coisas, e quando tem uma mesma instituição, é possível de alguma forma arbitrar melhor esses interesses. É preciso ter muita transparência, o regulador de consumidor tem que estar dialogando com os órgãos de defesa do consumidor de maneira geral.
O regulador deveria avaliar e aprovar fusões no sistema bancário?
Sim. Eu acho que você começa a mexer com questões mais sistêmicas. O regulador bancário, no caso do Brasil o Banco Central, tem que ser ouvido, e quando envolver questões sistêmicas, essa audiência do banco central, a posição do BC deve ter um peso muito forte.
Quem deve dar a palavra final: Uma agência de concorrência ou um banco?
Quando tiver questões sistêmicas, o banco central, mas acho que deve justificar isso publicamente. Tem que jogar no debate.
O risco sistêmico é algo inerente ao sistema financeiro, como lidar com esse risco?
Hoje temos percepções e ferramentas novas, como a questão da regulação do marco prudencial, a questão da separação dos bancos, que são sistemicamente importantes, e destinando a eles uma regulação específica principalmente no contexto de capital, a fiscalização, a supervisão bancária, dá um peso específico maior para essas instituições, visa via menores. 
É preciso também estar sempre estar atento pra não deixar fugir da sua visão instituições que são sistemicamente importantes, mas que não são organizadas legalmente como bancos. Porque o que importa é a função que aquela empresa, aquela firma está desempenhando, e não se ela se mostra como banco, porque pode ser fonte de risco sistêmico já que está desempenhando um papel de intermediação financeira, mas como ele não é banco, oficialmente ele estaria fora.
Nós tivemos isso na crise em 2008, quando seguradoras tinham risco sistêmico, e não se falava muito que seguradora poderia ter risco sistêmico. Então tem que ter um olhar que não é só no sistema bancário tradicional. Identificando instituições sistemicamente importantes pelo tipo de atividade que elas desempenham.
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JOTA

Em entrevista, Gustavo Loyola diz ainda que BC deveria ter palavra final sobre fusão de bancos

Deve haver equilíbrio entre regulação bancária e defesa do consumidor

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