Justiça

João Dória

Doria pede à Justiça remoção de conto em que é morto

Texto intitulado “Sobre a brutal morte do prefeito João Doria” foi publicado em site ligado ao PCO

João Doria, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB
2017-01-01-Câmara Municipal de São Paulo- Vereadores e prefeito João Dória Jr. são empossados na Câmara Municipal. Foto: André Bueno/ CMSP

Depois de apanhar muito e já “todo ensaguentado”, João Doria foi pego “pelos braços e pelas pernas” e, “balançado de um lado pro outro”, arremessado do Viaduto do Chá para se “espatifar todo no Vale do Anhangabaú”. Foi “seu último voo, não de helicóptero, mas direto pro chão”.

Evidentemente tais fatos, narrados no conto “Sobre a morte brutal do prefeito João Doria”, nunca ocorreram. Mas, o texto fictício, publicado em 19 linhas no site Diário da Causa Operária, que é ligado ao Partido da Causa Operária (PCO), deixou o prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) — o verdadeiro, não o personagem — irritado a ponto de acionar a Justiça para que o conteúdo seja removido da internet. O texto é assinado por William Dunne, redator e colunista do Diário e do Jornal Causa Operária.

Além da remoção da URL do conto, a defesa de Doria pede a proibição por parte do site, do autor e do Partido da Causa Operária da “realização de prática semelhante” e a remessa dos autos para que o Ministério Público apure possível “cometimento dos crimes de incitação à violência e apologia ao crime”.

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Na inicial, o advogado Thiago Tommasi Marinho argumenta que “apesar de se tratar de um conto fantasioso, o criador abusa da violência empregada, estimulando uma apologia direta de caça ao Autor destinada aos leitores de extrema esquerda que acompanham aquele site. Pura incitação à violência para despertar a ira de pessoas”.

Além disso, afirma que o autor “traz no texto uma narrativa de desejo, de estímulo, para que algum tipo de violência seja de fato cometida contra o Prefeito pelos seus leitores”.

Também argumenta que o conto “diz com todas as letras que todos os problemas deveriam ser descontados, de forma extremamente violenta” em João Dória – não o fictício, mas o autor da ação, o prefeito de São Paulo.

Procurado pela reportagem do JOTA, Marinho afirmou que o “texto transcende a liberdade de expressão prevista na Constituição Federal”. Questionado sobre uma possível ação de danos morais, limitou-se a dizer que a “a questão da indenização não é objeto da discussão no momento”.

Na inicial, a defesa de Doria alega também que o texto transborda “para a incitação à violência e apologia ao crime, fato esse que Vossa Excelência não deve compactuar”.

No dia 15 de maio, o juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio, da 27a Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, declinou da competência para julgar o caso e determinou a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis do Foro Regional do Jabaquara.

Procurado, o autor do texto William Dunne disse, em nota, que “aparentemente, o prefeito está tentando usar a lei para perseguir politicamente quem mencione seu nome em um contexto negativo. Nesse caso, ele quer censurar um texto ficcional, o que mostra seu ímpeto autoritário de ditador de arrabalde”.


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