Matheus Teixeira

Dois anos após o rompimento da barragem de Mariana (MG), considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, as empresas de mineração, os governos estaduais, os órgãos federais e o Ministério Público Federal não conseguiram chegar a um consenso para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta e definir medidas reparadoras a serem realizadas no local. Com a chegada de Raquel Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, as negociações evoluíram. No último mês, representantes dos envolvidos no acordo tiveram várias reuniões e acreditam que o TAC pode ser assinado e homologado pela Justiça Federal nos próximos dias.
Prova de que as negociações estão adiantadas é o <a href="/wp-content/uploads/2017/11/BN13517-Link-DecisaoSamarco.pdf" target="_blank" rel="noopener">despacho da semana passada</a> do juiz Mário Junior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, responsável pelo caso. Ele deu até o próximo dia 16 para que um acordo seja apresentado a ele para homologação. 
“As sociedades empresariais Samarco, BHP e Vale e o Ministério Público Federal noticiaram a este juízo que as tratativas para a celebração do acordo final encontram-se em estágio avançado e que, em função da complexidade dos temas tratados, não foi possível a assinatura do TAC no prazo inicialmente estipulado, daí porque requereram a prorrogação do prazo até 16/11/2017 para conclusão do acordo”, resumiu o magistrado ao aceitar o pedido.
O esforço das reuniões das últimas semanas é no sentido de assinar um acordo com todos envolvidos, incluindo a Advocacia-Geral da União e MPF. Os dois anos que sucederam a tragédia foram marcados por desentendimentos entre os dois entes públicos e por várias idas e vindas nas negociações extrajudiciais.
Em março de 2016, AGU, empresas, governos estaduais e outras 13 partes, como a Agência Nacional de Águas e Ibama, assinaram um TAC e criaram a Fundação Renova, que já realiza melhorias no local. O juiz da 12ª Vara Federal de BH, porém, rejeitou homologar o acordo porque não contava com a participação do MPF.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal firmou um acordo preliminar com as companhias e condicionou a assinatura final do TAC à não solicitação de homologação do termo negociado com a AGU. À época, o Ministério Público alegou que o acordo com o órgão federal foi firmado às pressas, sem diagnóstico de danos nem cláusulas para casos de descumprimento das determinações. No TAC criticado pelo MPF, a AGU e os estados chegaram a um consenso com a Samarco para que ela investisse em 41 programas de compensação ambiental através de um repasse de R$ 20 bilhões à Fundação Renova.
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a homologar o acordo, mas, posteriormente, a 5ª Turma do tribunal avaliou que o caso deveria ser apreciado pelo juízo de primeira instância, ou seja, a 12ª Vara Federal de BH, do juiz Mário Júnior. Desde então, o magistrado não homologou nenhum acordo e as negociações ficaram paradas por um bom tempo. 
AVANÇOS
Após a troca de Rodrigo Janot por Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, porém, advogados que participam dos encontros revelam que as tratativas evoluíram significativamente.
Em um dos primeiros pronunciamentos após assumir o cargo, ao participar do encerramento do Congresso Nacional do Ministério Público em BH, Dodge afirmou que daria prioridade ao caso. "Foram atingidas diretamente cerca de 25 mil famílias, suas casas, seus bens, suas memórias, suas praças e cemitérios, e seu secular modo de vida. Os danos devem ser reparados em todas as dimensões, humanas, espirituais, morais e ambientais. Temos de assegurar às populações atingidas o devido direito à indenização e que semelhantes infortúnios não mais vitimem ninguém em nossa nação", disse na ocasião.
Como a data final imposta pelo juiz é na próxima semana, os envolvidos seguem reunidos a fim de chegar a um consenso. Até o Palácio do Planalto está de olho no assunto. Acredita-se que o presidente Michel Temer pode participar da cerimônia de assinatura do acordo, caso ela aconteça. Na visão de interlocutores do peemedebista, esta poderia ser uma pauta positiva em meio a diversos problemas enfrentados pelo Executivo federal.
Por meio de nota, o MPF em Minas Gerais, que participa das negociações, limitou-se a dizer que o juiz estipulou o prazo para homologação do acordo e que, caso ele não ocorra, “a ação terá seu curso retomado”. Já a AGU confirmou que advogados do órgão participaram em reuniões sobre o tema em Belo Horizonte nas últimas semanas.

Fotos produzidas pelo Senado

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JOTA

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Dois anos após tragédia, TAC de Mariana pode ser assinado

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