Matheus Teixeira

Em resposta à pressão por aumento de salário, compensações para o fim do auxílio-moradia e ameaças de entrega de cargos, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez uma reunião com a principal entidade que representa a categoria e subiu o tom do discurso. (<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/02/b749d3b217ebf160712db86e414986eb.pdf">leia a carta)</a>
Após o encontro, Dodge cobrou o MPF e afirmou que a categoria não pode ser “indiferente com a realidade da vida nacional, com o elevado déficit público e com os milhões de desempregados e excluídos”.
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Em uma carta com tom crítico direcionada ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, Dodge diz que todos os pedidos que têm apoio legal foram atendidos e que os procuradores devem olhar “em perspectiva e compreender como podem contribuir para a nação neste momento”.
Nos bastidores, procuradores afirmam que a movimentação de Dodge tem o intuito de tentar acalmar resistências internas diante das dificuldades da chefe do MPF para articular qualquer recomposição salarial com a nova equipe econômica.
O clima entre associados e a chefe do Ministério Público Federal (MPF) esquentou após a ANPR aprovar, em assembleia, uma pauta de reivindicações e condicionar a permanência de procuradores em cargos de chefia em coordenações e comitês.
A pressão ocorre no ano em que haverá troca no comando da PGR, sendo que Dodge precisa de eventual apoio da categoria, que encaminha uma lista tríplice ao chefe do Executivo com os mais votados pelos procuradores, para buscar uma recondução.
Sobre um dos principais pedidos da ANPR, de regulamentar as gratificações por acúmulo de função, o que poderia igualar os benefícios do MPF com os da magistratura, a procuradora-geral alega que a questão já está em debate e depende de aprovação do Conselho Superior do MP.
Dodge demonstra preocupação com a ameaça de entrega de cargos, mas afirma que é necessário "aprovar pautas que sejam legais e também proporcionais ao que é justo, pois não se pode estar indiferente à realidade da vida nacional marcada por grandes tragédias evitáveis, por elevado deficit público e por milhões de desempregados e excluídos".
Além disso, destaca que o fato de ter sido favorável ao reajuste de 16,38% aprovado ano passado demonstra o quanto reconhece a importância de valorizar a categoria.
Dodge também diz que está estudando a possibilidade de pagar a diferença do aumento em relação a novembro e dezembro do ano passado, mas ressalta que o Supremo Tribunal Federal também atualizou os vencimentos a partir de janeiro deste ano, embora a lei que preveja o aumento tenha sido sancionada ainda em 2018.
No texto aprovado pela maioria dos associados à ANPR, os procuradores dizem que há uma disparidade entre a remuneração da magistratura e do MP.
"Quebra da simetria em relação aos Juízes Federais, que percebem hoje, comprovadamente, em média, remuneração cerca de 16% superior àquela paga aos Procuradores da República, mormente em razão de critérios diferentes de acumulação de jurisdição em relação à acumulação de ofícios, estabelecidos por normas infralegais, critérios mais favoráveis estes replicáveis perfeitamente no MPU por regulamento de competência exclusiva do PGR".
O presidente da ANPR, por sua vez, discorda das afirmações de Dodge. A informação de que a discussão sobre a regulamentação de benefícios para quem acumula funções está em pauta no Conselho Superior do MP há apenas 15 dias, segundo ele, é falsa.
“Dizer que está lá há poucos dias pode até ser verdade, mas isso foi uma decisão dela. A procuradora-geral que decidiu que não ia mexer com a regulamentação, que é competência exclusiva dela. O pedido para regular isso está nas mãos dela desde outubro de 2017. E já reiteramos quatro vezes essa reivindicação”, rebate.
Robalinho explica que o valor da gratificação nesses casos para juiz e promotor é o mesmo, mas que a magistratura tem regras que facilitam o pagamento do benefício. Como exemplo, ele afirma que em média 92% dos juízes federais recebem essa gratificação, enquanto no MP esse índice fica em 50%.
Uma prova de que a pauta da ANPR não é unicamente financeira como afirma Dodge na carta, de acordo com Robalinho, é que a entidade se posicionou contra a proposta da PGR de alterar o funcionamento da Casa.
Dodge propôs criar promotorias especializadas em temas de alta complexidade e essa mudança viabilizaria a paridade salarial com os juízes, mas pontos do projeto irritaram procuradores.
“Ao final de janeiro, a PGR apresentou no conselho uma proposta de criação de ofício polo. A proposta quase que revolucionaria, mudaria muito nosso modo de trabalhar. Essa proposta atende integralmente o que pedimos do ponto de vista remuneratório, mas, infelizmente, entendemos que a proposta como apresentada afeta a independência funcional. Se estamos pressionando apenas no dinheiro, por que não aceitamos essa proposta?”.
Robalinho também destaca que as reivindicações não representariam gasto adicional à PGR e que o remanejamento interno de verbas seria suficiente para atender as demandas da ANPR.
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Raquel Dodge

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JOTA

Associação da categoria ameaça entregar postos de chefia se a PGR não atender pleitos, como reajuste salarial

Dodge reage a pressão interna e diz que MP não pode ser indiferente à realidade

A PGR afirmou que a categoria não pode ser “indiferente com a realidade da vida nacional e com os milhões de desempregados e excluídos”.