Flávia Maia

Marianna Holanda

O que seria apenas o julgamento sobre o formato da eleição-tampão para governador do Rio de Janeiro tomou proporções de crise entre ministros e trouxe sinais importantes de como os magistrados devem agir tanto no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) durante as eleições de 2026. A falta de consenso no STF amplia a indefinição em um estado-chave para as candidaturas presidenciais.
Os debates no julgamento evidenciaram uma Corte dividida e mostraram que a Justiça Eleitoral, sob o comando de Nunes Marques e André Mendonça, não vai se curvar a interferências dos colegas. Os dois sabem que o Supremo pode ser usado como instância revisora de decisões do TSE nas eleições de 2026 e se posicionaram de antemão contra o avanço dessa ideia. Tanto que ambos votaram contra as eleições diretas e no sentido de restringir quem, quando e como o Supremo pode ser acionado. Para eles, o PSD não poderia ter apresentado a reclamação, porque não era parte no processo do TSE.
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Ficou claro que os ministros do STF não estão dispostos a embarcar em teses jurídicas que fortaleçam grupos políticos que não lhes convêm. De um lado, a tese de que as eleições diretas no Rio de Janeiro devem ajudar o grupo de Eduardo Paes (PSD) e afastar o Partido Liberal (PL) do comando do estado. De outro, a solução contrária beneficia o grupo do ex-governador Cláudio Castro.
Muito afinados em suas posições, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam as eleições diretas diante do quadro de excepcionalidade do Rio de Janeiro. Sem maioria garantida, o pedido de vista e a interrupção do julgamento foram interpretados como uma maneira de postergar a decisão e manter o desembargador Ricardo Couto como governador em exercício, deixando o PL de fora.
Dino pediu vista sob a alegação de que precisa ler o acórdão que condenou o ex-governador Cláudio Castro para analisar se a Justiça Eleitoral reconheceu ou não a cassação durante o julgamento, já que isso impacta a convocação de eleição direta. Mas, além disso, ele sabe que o PSD impugnou no STF apenas a certidão de julgamento, o que poderia ser frágil do ponto de vista jurídico para sustentar as eleições diretas.
O grupo favorável às eleições diretas também fez críticas à atuação do TSE no primeiro dia de julgamento e tentou amenizá-las no segundo, após a repercussão negativa das falas. Durante a sessão de quarta-feira (8/4), Mendes criticou a morosidade do TSE em julgar o ex-governador Cláudio Castro e atribuiu a demora à situação atual. Lembrou ainda que situação semelhante ocorre com o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos), que também ainda não teve o julgamento concluído no TSE.
Na mesma sessão, Zanin exibiu um slide que destacava o intervalo de um ano entre a conclusão do processo e o início do julgamento em plenário no TSE.
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<h2>Reação no TSE</h2>
Em apoio à atual presidente do tribunal, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Mendonça saíram em defesa da Justiça Eleitoral e demonstraram a coesão do TSE. Os três adiantaram seus votos mesmo após o pedido de vista de Dino, o que foi interpretado na Corte como um recado de desacordo com a atitude. Mendonça chegou a dizer que anteciparia o voto porque o TSE sofreu “atravessamento e deslegitimação” no exercício de suas atribuições.
Embora Cármen Lúcia não tenha feito essa relação de causa e efeito, a reação às críticas ao TSE foi imediata, e ela não apenas anunciou a antecipação de sua saída do tribunal eleitoral, como também marcou para o dia 14 de abril o julgamento do ex-governador de Roraima. Segundo interlocutores, até mesmo Nunes Marques foi pego de surpresa com o anúncio.
Interlocutores afirmam que a ministra teria se incomodado com o clima da sessão do STF e enxergado as falas como um ataque público e pessoal. Por isso, para evitar desgaste institucional, optou por antecipar a saída.
No segundo dia de julgamento, os ministros que haviam feito críticas tentaram amenizá-las. Gilmar Mendes classificou a Justiça Eleitoral como “joia da República”, mas ponderou que ela precisa se autopreservar. Já Dino disse que o TSE é um dos tribunais mais bem-sucedidos do mundo. Ainda assim, o clima ruim já estava instalado.
Ainda não está claro qual será o resultado final do julgamento sobre o futuro das eleições fluminenses. Uma das possibilidades é o empate. Nesse caso, caberia ao presidente Edson Fachin escolher entre proferir voto de qualidade para desempatar ou esperar a chegada do 11º ministro para concluir o julgamento. Há uma terceira proposta, apresentada por Alexandre de Moraes, de antecipar as eleições ordinárias, mas essa hipótese surgiu apenas no primeiro dia de sessão, sem aprofundamento no debate.
<h2>Repercussões no mundo político</h2>
No meio político do Rio de Janeiro, havia expectativa de que houvesse um desfecho nesta semana, qualquer que fosse ele. A permanência do desembargador à frente do estado favorece o grupo político de Paes, segundo integrantes do PT e do PL, mas prolonga a indefinição no xadrez político fluminense.
A eleição para o governo do estado é considerada vital para as duas campanhas presidenciais, sobretudo para Flávio Bolsonaro (PL), por se tratar do berço do bolsonarismo. Hoje, o candidato é Douglas Ruas (PL), deputado estadual que disputa a sucessão na Assembleia Legislativa do Rio, cuja eleição para a presidência da Casa foi anulada pela Justiça carioca.
Ruas ainda é pouco conhecido no estado. Por isso, a permanência de Flávio Bolsonaro em sua campanha é dada como certa. O grupo político de Eduardo Paes defendia a eleição direta desde já, por avaliar que teria maiores chances.
Depois, uma nova avaliação passou a considerar que a presença de Flávio seria maior neste momento do que em outubro, o que poderia favorecer o deputado estadual na corrida eleitoral.
Paes é o candidato de Lula, mas tem feito inflexões à direita em gesto ao eleitorado mais conservador do estado. O petismo perde votos no Rio e, por isso, a presença do presidente deve ser dosada.
Uma figura central em todo esse xadrez é Ricardo Couto. Segundo integrantes do Judiciário e do meio político, ele também tem seus próprios planos: é candidato à vaga no STJ que será aberta com a aposentadoria de Antonio Saldanha Palheiro no fim do mês.

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JOTA

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