Os julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começaram quentes, nesta quarta-feira (3/2). O presidente da Corte, ministro Francisco Falcão, iniciou a sessão lembrando que devolveu R$ 34 milhões do orçamento de 2015. Segundo ele, os recursos foram devolvidos devido a gestão transparente, que buscou economizar.
“Fizemos muito com pouco", disse
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Sobre o Conselho da Justiça Federal, Falcão apontou que foram devolvidos R$ 150 milhões do orçamento de 2016, que seriam usados para construção de novos fóruns para a justiça federal. O ministro disse ainda, orgulhoso, que barrou um projeto para construção de um prédio para a Escola de Formação dos Formadores (Enfam) ao lado do STJ que custaria R$ 40 milhões. "Só no Brasil essas coisas podem acontecer".
Nessa hora, o ministro João Otávio de Noronha interrompeu o presidente e afirmou que foram comprados 10 carros “novinhos” para beneficiar o presidente e o seu gabinete. “[Os carros] foram os mais caros possíveis, de último tipo, com teto de vinil”, disse ao começar um discussão com o ministro Falcão.
O presidente afirmou que a proposta era comprar oito veículos porque o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu renovação parcial da frota, “por sugestão de vossa excelência. Está na ata", disse.
Os demais ministros pediram para prosseguir a sessão, com a pauta prevista, e foi chamado a julgamento o MS 21.991, de relatoria do ministro Humberto Martins.
O caso envolve um secretário de TI do STJ, investigado em Processo Administrativo Disciplinar. Trata-se de investigação sobre contratos de informática do tribunal. O presidente Francisco Falcão sustou pagamento em 2015 e abriu processo interno contra 12 servidores. Ele está impedido de julgar no processo.
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Em nova discussão, o ministro Noronha disse que Falcão não pode falar sobre processo que está impedido. A ministra Laurita Vaz suspendeu o julgamento do MS e o ministro João Otávio Noronha deixou o plenário da Corte Especial e não voltou até o intervalo do julgamento.

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