Márcio Falcão

Um diálogo em um grupo do aplicativo Whatsapp levou a Justiça de Minas Gerais a determinar o pagamento de R$ 2 mil em indenização por danos morais.  A polêmica aconteceu durante uma conversa no aplicativo quando um homem foi chamado por outro integrante do grupo de advogado de porta de cadeia, advogado de meia tigela, além de ter sido orientado a aprender a ler e ter ideia de jerico.
A juíza Lucélia  Marçal entendeu que, "embora a liberdade de expressão tenha cunho constitucional, não é absoluta e deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores protegidos pelo mesmo texto constitucional como a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. "
Para a juíza, não restam dúvidas da ofensividade dos comentário, o que de certo causaram enormes constrangimento e indignação à parte autora, atingindo a sua esfera moral".
Segundo Marçal, a postagem de comentários desabonadores em ambiente virtual "denegriu a imagem da parte autora perante a sociedade, impõem a parte ré o dever de reparar o dano moral suportado pela parte autora. E, como já dito, nos dias atuais, publicações em ambientes virtuais podem ter um alcance ilimitado, sendo crível,  então, que a parte autora teve a sua reputação abalada em razão da conduta da parte ré."
E completou: “Importante registrar que as postagens nas redes sociais que integram o ambiente virtual nos dias atuais possuem enorme alcance, que pode ser majorado de forma ilimitada por meio dos compartilhamentos dos seus usuários. Se por um lado o meio eletrônico/virtual tornou mais simples a comunicação entre as pessoas, facilitando também a emissão de opiniões, sendo considerado forte ferramenta para debates em nossa sociedade e denúncias de inúmeras injustiças que vemos em nosso dia a dia, por outro lado trouxe também a divulgação desenfreada de mensagens que atingem um número incontável de pessoas."
À Justiça, o advogado argumentou que 24 integrantes do grupo, formado por ex-estudantes de história, eram clientes em potencial.  A defesa da acusada alegou que o caso não envolvia danos morias e representava mero aborrecimento ou dissabor, não restando caracterizado ato ilícito que gere direito a reparação pretendida.
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JOTA

Caso envolveu um homem chamado de advogado de porta de cadeia e advogado de meia tigela em conversa com 24 pessoas

Ofensa em grupo de Whatsapp gera indenização de R$ 2 mil

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