Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
TSE
Marco Aurélio Ruediger ressalta a necessidade de regular os impulsionamentos nas eleições por se tratarem de recursos públicos
A tecnologia inverteu o ciclo tradicional da formulação de políticas públicas e pegou até o Judiciário de surpresa. Se anos atrás o comum era aprovar legislações e marcos regulatórios para depois desenvolver técnicas e implementar um projeto, hoje os avanços tecnológicos costumam chegar antes da regulação estatal e obrigam o Estado a correr para normatizar […]
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