Felipe Recondo

Uma digressão a partir do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que o relator da ação penal decorrente das investigações da Operação Lava-Jato será escolhido nos próximos anos pela presidente Dilma Rousseff.
Hoje, o relator do caso é o ministro Teori Zavascki. Entretanto, o calendário do mensalão, talvez o único processo comparável com o que promete ser uma eventual denúncia da Lava-Jato, mostra que dificilmente o ministro permanecerá à frente do caso até o julgamento dos réus.
Em seu lugar,  passadas as eleições de 2018, será indicado um novo nome pela presidente Dilma Rousseff. E este ministro herdará os processos que estarão sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, inclusive as ações penais decorrentes da Operação Lava-Jato.
Na ação em que se investigou o esquema do mensalão petista, nove anos transcorreram entre a chegada do inquérito e o trânsito em julgado da ação penal. O inquérito data de 26 de julho de 2005. A denúncia foi oferecida em abril do ano seguinte e foi recebida em agosto de 2007.
Foi em agosto de 2012, cinco anos depois  que o Tribunal iniciou o julgamento da acusação. Ao final, 25 pessoas foram condenadas. Depois de seguidos recursos, inclusive o novo julgamento para parte dos condenados, o STF encerrou o caso em setembro deste ano.
Sendo o Petrolão um processo que já está sendo comparado em tamanho e complexidade com o mensalão, é possível fazer um paralelo entre ambos. E por esse calendário, o ministro Teori Zavascki já terá completado os 70 anos em meio à tramitação do processo.
Para evitar que a investigação se alongue como no mensalão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, adiantou que tentará, ao máximo, cingir o processo. Mas isso foi pedido também no caso do mensalão. E o tribunal decidiu manter o processo no STF em razão da conexão entre os réus com e sem foro por prerrogativa de função.
“Não se pode tecnicamente trabalhar com um maxi processo. Esse processo não chega ao final, não chega ao final nunca. Então o que temos que fazer é, dentro do limite do possível manter no Supremo aquilo que é do Supremo”, afirmou o procurador na semana passada.
“É possível que, sem prejuízo para a instrução, eu possa cingir esses processos e essas outras pessoas que não têm prerrogativa de foro respondam lá no primeiro grau? Se for possível, descerá, e o nosso entendimento é que cisão deve acontecer no grau máximo para viabilizar a agilidade desse processo”, acrescentou.
&nbsp;
O calendário do mensalão
26/07/2005 - Inquérito autuado.
17/04/2006 - Ministério Público oferece denúncia.
28/08/2007 - STF recebe a denúncia.
12/11/2007 - Início da ação penal
02/08/2012 - Começa julgamento da ação penal
02/09/2014 - Processo transitou em julgado

Oil Drips from euro

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ação penal deve ser relatada por futuro integrante do STF

Dilma ainda não definiu relator do Petrolão

Ação penal deve ser relatada por futuro integrante do STF