Bárbara Pombo

Às vésperas do feriado de Carnaval, o ministro João Otávio de Noronha foi chamado a desempatar o julgamento de uma das maiores brigas societárias em andamento no país. O voto de Noronha poderá definir se a disputa bilionária entre as famílias Odebrecht e Gradin deve ser resolvida pelo Judiciário ou por meio de arbitragem.
Não há previsão para o desfecho do caso, que – entre pedidos de vista e declaração de impedimento de ministros - já dura dois anos, no STJ.
Sócias por 30 anos, as duas famílias discutem a validade do exercício de opção de compra de uma fatia de 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv) feito pela Kieppe, dos Odebrecht. Atualmente, a Odbinv está nas mãos da Graal Participações, holding dos Gradin.
A Kieppe defende que exerceu seu direito à compra dos papéis enquanto a Graal discorda da validade do exercício de opção.
A depender do voto de Noronha, porém, o STJ sequer poderá dar um desfecho como pedido pelas partes.
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Por enquanto, dois ministros (Raul Araújo e Marco Buzzi) votaram a favor da arbitragem – como querem os Gradin – e a ministra Isabel Gallotti a favor da solução via Judiciário – como defendem os Odebrecht.
O ministro Antonio Carlos Ferreira propôs uma solução alternativa. Afirmou que a solução seja dada pela Justiça da Bahia, por haver risco de “supressão de instância”.
O quinto ministro que compõe a 4ª Turma é Luis Felipe Salomão que se declarou impedido de julgar o processo no início de 2013, depois que seu filho por contratado pela Odebrecht.
Caso João Otávio de Noronha siga o voto de Isabel Gallotti, a favor da solução pela via judicial, haveria um empate.
<h4>Em caso de empate pode valer a decisão intermediária proposta pelo ministro Antonio Carlos Ferreira</h4>
Nesse caso, observam advogados, seria declarado um voto médio, ou seja, ficaria valendo a decisão intermediária proposta pelo ministro Antonio Carlos Ferreira.
No fim do dia, a solução intermediária poderá ser favorável aos Gradin, uma vez que a Justiça da Bahia já havia designado audiências de mediação para resolver o conflito.

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JOTA

Escolhido ministro que vai decidir se cabe à Justiça ou arbitragem dar a palavra final sobre uma das maiores brigas societárias do país

Desempate à vista na disputa Odebrecht v. Gradin no STJ

Escolhido ministro que vai decidir se cabe à Justiça ou arbitragem dar a palavra final sobre uma das maiores brigas societárias do país