Mariana Muniz

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de a Infoglobo indenizar o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o desembargador aposentado Orlando Monteiro de Cavalcanti Manso, por uma matéria publicada pelo jornal O Globo em 1999. O texto, segundo entendeu a Justiça, teria sido calunioso.
A matéria, intitulada “Presidente do TJAL teria ligação com gangue fardada”, faria, segundo decidiu o próprio tribunal alagoano, acusações inverídicas sobre o magistrado. No STJ, a empresa de comunicação contestava tanto a obrigação de indenizar por dano moral, quanto o valor da indenização estabelecido em segunda instância: R$ 300 mil.
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Ao analisar o caso, o ministro Marco Buzzi, relator do Recurso Especial <a href="https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=REsp+1.322.264&amp;aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;chkordem=DESC&amp;chkMorto=MORTO">1.322.264/AL</a>, entendeu que a matéria foi redigida de maneira tendenciosa, evidenciando “excesso da imprensa”. Assim, considerou que a análise feita pelo TJAL deixou demonstrado que houve distorção dos fatos veiculados na reportagem. Portanto, o desembargador aposentado teria direito a indenização.
Para Buzzi, entretanto, o valor estipulado pela corte alagoana deveria ser reajustado. É que, caso fossem mantidos os R$ 300 mil, após os cálculos de juros referentes a 20 anos do ocorrido, a indenização chegaria a cerca de R$ 1,5 milhão. O que, na avaliação do ministro, configuraria enriquecimento sem causa.
Por isso, diminuiu o valor da indenização para R$ 50 mil – valor que, atualizado, atinge R$ 164 mil. A solução foi seguida pelos ministros Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira e pelo desembargador convocado Lázaro Guimarães. O ministro Luís Felipe Salomão não participou do julgamento.

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JOTA

STJ manteve indenização a ex-presidente do TJAL por matéria publicada no jornal O Globo em 1999

Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a &#8216;gangue&#8217;

Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a 'gangue'

STJ manteve a obrigação de a Infoglobo indenizar o ex-presidente do TJ-AL por uma matéria publicada pelo jornal O Globo em 1999