Ana Pompeu

Hyndara Freitas

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) se tornou, nesta sexta-feira (31/7), palco de bate-boca e exposição das disputas internas na PGR, ao vivo. Em longa sessão, que levou mais de 4 horas, e foi encerrada com a saída abrupta de Augusto Aras sem que deixasse os colegas que ainda queriam se pronunciar ter a palavra, foram discutidas as divisões internas que foram expostas ao público nas últimas semanas. 
Logo no início da sessão, Nicolao Dino começou a ler uma carta aberta assinada por ele, e mais três subprocuradores-gerais: José Adonis, Nívio de Freitas e Luiza Frischeisen. Imediatamente, ele foi interrompido por Aras, que afirmou ser aquela uma sessão para tratar do orçamento da instituição. Dino rebateu que fazia uso do direito à palavra na forma do regimento. Aras manteve a posição.
<a href="http://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-259015 size-large" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-1024x1024.jpeg" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-1024x1024.jpeg 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-300x300.jpeg 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-150x150.jpeg 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-768x768.jpeg 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos.jpeg 1080w" alt="" width="1024" height="1024" /></a>
"Isso aqui não será o palco político de ninguém. Após a sessão do orçamento Vossa Excelência terá a palavra e eu irei replicar os pretextos de Vossa Excelência e o farei com documentação de que disponho em mãos, para acabar com qualquer dúvida acerca dos fatos", disse o PGR. Dino insistiu que tinha direito à fala no início da sessão. Luiza Frischeisen ressaltou a importância da leitura do documento, mas disse que poderia ser feito ao final, como acabou acontecendo. Assista à sessão:
https://www.youtube.com/watch?v=FfkD970n60E
Na última terça-feira, Aras participou de um debate com advogados que integram um grupo chamado Prerrogativas. Na ocasião, ele fez ataques aos colegas das forças-tarefas. O PGR afirmou que era hora de "corrigir rumos" para que "lavajatismo não perdure", além de ter criticado o grupo de Curitiba por manter uma "caixa de segredos".
Depois da discussão da pauta do CSMPF, a carta, em resposta às declarações de Aras, foi lida. "Há que se fazer a devida distinção entre crítica e desconstrução. E um líder sabe diferenciar, assim como bem sabem os demais protagonistas e observadores da história", diz o texto. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/carta-aberta.pdf">Leia a íntegra</a>. 
De acordo com os subprocuradores, um propósito de "correção de rumos" teria de pressupor "espírito construtivo" e fortalecimento da Instituição. "Não é essa a percepção que se tem do posicionamento adotado pelo Procurador-Geral da República. A fala de S. Exa. não constrói e em nada contribui para o que denominou de “correção de rumos”. Por isso, não se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a Instituição como um todo – expressando, por que não dizer, nossa perplexidade –, principalmente por se tratar de graves afirmações articuladas por seu Chefe, que a representa perante a sociedade e os demais órgãos de Estado."
Depois da leitura da carta, o conselheiro José Elaeres Marques Teixeira se disse preocupado com o que disse ser chamado pela imprensa de "a maior crise do MPF desde 1988". "É angustiante acompanharmos essas notícias, ver que a nossa instituição que vem sido construído com tanto esforço travando uma luta fratricida internamente. Assistimos diariamente a exposição pública das nossas divergências internas, das nossas dificuldades, que não são poucas, eventuais erros, escolhas sobre métodos de trabalho que adotamos. Se há excessos, que sejam corrigidos e até mesmo punidos. Para isso, temos a nossa corregedoria. O que eu acredito não se pode admitir é a exposição em praça pública da nossa instituição para que os seus inimigos se aproveitem disso e a ataquem com todas as suas forças", ressaltou. 
Na manifestação, ele fez um chamado ao diálogo. "Cessemos esse processo de autofagia. Exercitemos a humildade. Sejamos grandes. Pensemos na preservação e no engrandecimento do MPF", desabafou, como ele próprio disse. 
Luiza Frischeisen comentou que o diálogo deve ser valorizado, mas quando for franco entre os próprios integrantes da casa. "O sentimento de pertencimento deve fazer com que possamos discutir aqui no conselho ou em outros fóruns abertamente, sem que a ideia do outro seja classificado como adversário, a ideia do outro seja classificada como fake news", disse.
O subprocurador Alcides Martins fez uma defesa de Aras. Para ele, o trabalho do PGR é "extraordinário". "A gente também não pode querer subtrair do procurador-geral a atribuição que tem. Além de ter um trabalho extraordinário de valorização da carreira, de obtenção de recursos, em momento difícil da vida nacional, de escassez, de pandemia, de restrição em todos os níveis. É preciso que, na eventualidade do erro, se assim for entendido, o ideal é que sentemos todos para conversar. O objetivo nosso maior é servir a instituição. Eventualmente posso até achar que uma ou outra afirmação não tenha sido infeliz, mas eu não começaria a apedrejar, não atiraria a primeira pedra", enfatizou.
Humberto Jacques pediu a palavra, perguntou se a carta havia sido divulgada, e, diante da afirmativa de que se trata de uma carta aberta, disse: "então não é um problema que está sendo resolvido em casa". Ele passou a afirmar que jamais foi à imprensa para discutir problemas das forças-tarefas. De acordo com ele, o arranjo que as instituiu é precário e precisa ser revisto, mas internamente. "Que nós, decanos da casa, conselheiros da casa, decanos, que tenhamos o diálogo como via primeira. Para maternos a nossa unidade e não permitindo que os adversários externos possam usar das nossas divisões a nosso favor."
Ele comentou edital publicado na semana passada para que integrantes de todo o MPF possam se disponibilizar para trabalhar nas forças-tarefas. "Basta ver os 'considerando' do documento para ver como são elogiosos às forças-tarefas", disse.
Na sequência, Adonis ressalvou outra vez: "Gostaria de lembrar que o que gerou esse debate com todo o respeito, estamos falando de declarações públicas do próprio procurador-geral. Quem não leu a carta e ouviu apenas o conselheiro Humberto chegaria a pensar que fomos nós que fizemos declarações públicas. E não fomos nós."
Braço-direito de Aras, a corregedora-geral do MPF, Elizeta Maria de Paiva Ramos, lamentou o ocorrido. "Prefiro fazer o que tenho feito ultimamente: prefiro calar, continuo ouvindo. Sou sempre a favor da classe, torço para que cresça cada vez mais, que frequentem menos essa coisa de política, que deem menos entrevista", disse.
Depois que todos haviam falado, Aras rebateu o conteúdo da carta e das falas. Exaltado, ele afirmou saber "da política de grupos da casa" e citou o poeta Mário Quintana: "eles passarão, eu passarinho".
"Eu digo a vocês. Eu vou cumprir o meu dever. Não deixarei nenhuma irregularidade, ilicitude, aparelhamento, nada sem resposta. Nem para agradar com voz lânguida ou com representação de ventríloquo de quem quer que seja. Falo em nome próprio. Não preciso me escudar em ninguém. Estou pronto aqui para que a senhora corregedora que nos escuta, que o CNMP adote providências que a situação declinada por mim de forma geral possa ser esclarecida e que esta instituição pública observe o seu conteúdo semântico com a res pública, responsabilidade com a coisa pública, e trate tudo isso com respeito que se exige de iguais. Não dessa igualdade demagógica de horizontalidade que caracteriza o anarco sindicalismo para que alguns se beneficiem, para que alguns ocupem os cargos superiores, para que alguns gozem dos privilégios da casa. É público para que todos os membros do MPF gozem dos mesmos direitos e mesmas oportunidades e na minha gestão o meu propósito é esse: república, democracia, constitucionalidade, legalidade e moralidade, não só administrativa, no trato com os colegas, respeitando a dignidade dos colegas. Por isso, dr. Nicolao, rejeito seus conselhos e espero que os órgãos oficiais respondam a vossa excelência e a seus liderados", respondeu.
E, então, ele declara encerrada a sessão e se levanta. A subprocuradora Luiza Frischeisen e o subprocurador Nicolao Dino tentaram pedir a palavra, mas Aras se retirou e encerrou a videoconferência, dando apenas tempo para que Dino comentasse: "é o diálogo..."
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota em solidariedade aos membros do Conselho Superior do MPF:
"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público manifestar solidariedade aos membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), alvos de ofensas por parte do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, durante sessão do colegiado, nesta sexta-feira (31).
O respeito ao MPF e a manutenção do decoro em seu órgão máximo, o Conselho Superior, devem ser observados por todos os membros da instituição e, principalmente, o PGR. Exatamente por isso, as falas registradas no início da noite desta sexta-feira são inaceitáveis.
Os conselheiros superiores do MPF constituem o mais alto colegiado, eleitos por seus pares como representantes de toda a classe. A agressão a qualquer deles é, assim, uma agressão a todas as procuradoras e procuradores da República e à própria instituição.
A respeitosa convivência diante de divergências de pensamento é a tradução do regime democrático que deve se pautar igualmente pela observância da urbanidade e da igualdade de gênero."

dsc_5455

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Nicolao Dino leu carta aberta com questionamentos a Augusto Aras na reunião do Conselho Superior do MPF. Assista

Depois de leitura de carta crítica à sua postura, PGR se exalta e encerra sessão

Nicolao Dino leu carta aberta com questionamentos a Augusto Aras na reunião do Conselho Superior do MPF. Assista