Bárbara Pombo

Os planos já estavam prontos para a aposentadoria compulsória que chegaria em dezembro, ao completar 70 anos. Mas com a aprovação da PEC da Bengala, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que continuará na Corte até 2020.
“Sairia em outubro, mas agora vou continuar enquanto Deus servir”, afirmou o ministro ao JOTA, acrescentando que aposentadorias voluntárias continuarão ocorrendo. Foi o que fizeram, por exemplo, outros ministros do STJ como Eliana Calmon, Aldir Passarinho, Cesar Rocha.
Há oito anos no STJ, o cearense atua na seção de direito público e na Corte Especial. Com tendências pró-contribuinte e considerado “garantista” em ações de improbidade administrativa, é relator de casos importantes como o que definirá o conceito de insumos para aproveitamento de créditos de PIS/Cofins.
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O desembargador federal Reynaldo Soares foi indicado pela presidente e aprovado pelo Senado, recentemente, para assumir a vaga de Arnaldo Esteves Lima.
Em uma derrota política para o governo, a Câmara aprovou na noite de terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição 457/2005, proposta pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) elevando de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros do STJ e os demais tribunais superiores, além do Tribunal de Contas da União.
No dia 2 de junho, às 18h, o pleno do STJ escolherá a lista tríplice de candidatos à vaga de Ari Pargendler, reservada para juizes federais.
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Para o ministro Napoleão, a elevação da idade para aposentadoria compulsória traz só vantagens ao Judiciário. A primeira delas seria uma redução no ritmo de mudança na composição da Corte, o que manteria a estabilidade da jurisprudência.
“A velocidade de alteração acarreta instabilidade na jurisprudência. Mas os acadêmicos ainda discutem se a manutenção da jurisprudência é boa ou ruim”, afirma.
De toda forma, diz o ministro, a PEC é mais um passo no sentido da estabilidade ao lado do recurso repetitivo, repercussão geral, súmula, súmula vinculante.
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Ex-procurador do Estados do Ceará e juiz de carreira, Napoleão rejeita a tese de que a elevação da idade de aposentadoria compulsória evitará a oxigenação nos tribunais.
“A oxigenação é feita pelo quinto constitucional, com o ingresso de advogados e membros do Ministério Público nos tribunais. De resto, coloca-se uma pessoa mais jovem. Mas ela, por si só, ser mais atualizada com o pensamento, mais revolucionária? Acho que não”, diz.

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JOTA

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