Redação JOTA

Depois da Operação Zelotes da Polícia Federal, que indiretamente suspendeu as sessões de julgamento e eliminou a participação de advogados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o Senado instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.
Na primeira reunião de trabalho, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Ao PMDB, maior bancada do Senado, coube a escolha entre a presidência e a relatoria de comissões de inquérito. O líder da sigla na Casa, Eunício Oliveira (CE), cedeu a presidência da CPI para o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), autor do requerimento que criou a comissão.
O peemedebista explicou que, além da insistência de Ataídes em presidir a CPI, não houve por parte de nenhum outro senador do PMDB um pedido semelhante. Por isso, a comissão que vai apurar a conduta dos integrantes do Carf será conduzida pela oposição.
Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, apenas sete dos 11 membros da comissão foram indicados. Além de Ataídes, que ocupará a presidência, também estarão presentes: Simone Tebet (PMDB), Otto Alencar (PSD), Vanessa Grazziotin (PCdoB), Randolfe Rodrigues (Psol), Douglas Cintra (PTB) e Eduardo Amorim (PSC).
A bancada do PT decidiu o indicado para essa CPI e também para outra, dos fundos de pensão, durante uma reunião na hora do almoço de ontem.
O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda no qual os contribuintes podem contestar punições da Receita Federal. A Operação Zelotes, da Polícia Federal,  investiga denúncias de que empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf criaram um esquema para manipular julgamentos do órgão, afim de reduzir multas e atuações.
A força-tarefa formada pela PF, Receita Federal, Ministério Público Federal e a corregedoria do Ministério da Fazenda analisa processos que envolvem R$ 6 bilhões em tributos e taxas contestados pelos contribuintes.
Para o futuro presidente da CPI, as investigações do Senado podem ajudar a descobrir como se deu o esquema para combinar as fraudes e, como consequência, a Casa pode pensar em normas que impeçam esses desvios.
Apesar de defender a instalação da comissão, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, não acredita que ela está entre as prioridades dos senadores. “Infelizmente essa CPI, que pode ajudar a União a receber dinheiro desviado, não está entre as prioridades da oposição e da mídia, que darão mais atenção à dos fundos de pensão”, afirmou.
Com objetivo de investigar supostas irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, a CPI dos fundos de pensão ainda não tem data para ser instalada.
Abaixo, a lista de senadores que assinaram o requerimento de criação da CPI do Carf:
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Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) 
Alvaro Dias (PSDB-PR) 
Ana Amélia (PP-RS) 
Angela Portela (PT-RR) 
Antonio Anastasia (PSDB-MG) 
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) 
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) 
Cristovam Buarque (PDT-DF) 
Davi Alcolumbre (DEM-AP) 
Eduardo Amorim (PSC-SE) 
Elmano Férrer (PTB-PI) 
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Gladson Cameli (PP-AC) 
Gleisi Hoffmann (PT-PR) 
Hélio José (PSD-DF) 
Ivo Cassol (PP-RO) 
Jader Barbalho (PMDB-PA) 
João Capiberibe (PSB-AP) 
Jorge Viana (PT-AC) 
José Agripino (DEM-RN) 
José Maranhão (PMDB-PB) 
José Medeiros (PPS-MT) 
José Serra (PSDB-SP) 
Lasier Martins (PDT-RS) 
Lídice da Mata (PSB-BA) 
Magno Malta (PR-ES) 
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) 
Otto Alencar (PSD-BA) 
Paulo Bauer (PSDB-SC) 
Paulo Paim (PT-RS)
<div>Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) 
Reguffe (PDT-DF) 
Renan Calheiros (PMDB-AL) 
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) 
Roberto Requião (PMDB-PR) 
Roberto Rocha (PSB-MA) 
Ronaldo Caiado (DEM-GO)</div>
<div>Rose de Freitas (PMDB-ES) 
Tasso Jereissati (PSDB-CE) 
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) 
Walter Pinheiro (PT-BA) 
Zeze Perrella (PDT-MG)</div>

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