Mariana Muniz

De forma voluntária e consciente, uma mulher ofendeu a dignidade de outra, que trabalhava fazendo a limpeza do local, com as palavras "negra, faxineira, burra", afirmando que as pessoas negras servem para limpar o chão. O episódio ocorreu em fevereiro de 2016 na presença de várias pessoas, e rendeu à agressora uma denúncia por injúria racial e racismo.
Em abril, a acusada foi condenada a pagar uma reparação à vítima pelos danos causados pela agressão, em valor não inferior a R$ 4.000.
Casos como este foram recebidos ao longo de todo o ano de 2016 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ao todo, 129 denúncias por crimes raciais foram ajuizadas. Esse número representa um aumento de, aproximadamente, 37% em relação a 2015, quando foram oferecidas 94 denúncias.
“Esse cenário dá segurança para a vítima, uma certeza de que há um acesso efetivo à Justiça e isso faz com que haja um encorajamento para os registros”, afirma a promotora de justiça Liz-Elainne Mendes, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT.
A promotora explica que o aumento do número de denúncias não significa que as pessoas estão mais preconceituosas com essas minorias. “Ao contrário, mostra que as vítimas não têm relativizado, não têm minimizado o sofrimento ao qual foram sujeitadas e estão buscando a reparação das lesões aos seus direitos no Judiciário”, afirma.
Dos casos contabilizados, sete dizem respeito ao crime de racismo – quando a conduta discriminatória é dirigida a um determinado grupo ou coletividade. De acordo com a Lei 7.716/89, a ação penal não depende de representação da vítima, ou seja, o Ministério Público pode agir mesmo que a pessoa ofendida não registre a ocorrência do fato.
Os outros 122 casos se referem a situações de injúria racial, delito definido como ofensa à honra de alguém com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. Nesse caso, a ação penal depende de representação da vítima.
Desde 2010, o número de denúncias aumentou 13 vezes. Para a promotora, esse crescimento pode refletir uma maior disposição em denunciar – e ajuda a esclarecer sobre a ilegalidade de condutas racistas.
“Muita gente acredita que quando ofende existe uma impunidade, acha que não vai ser responsabilizada, mas isso é um grande mito. O esclarecimento é necessário para que o indivíduo se dê conta de que a liberdade de expressão dele esbarra no direito da dignidade do outro, e que o abuso desse direito é crime e vai ser objeto de repercussão penal”, afirma Mendes.
Para relatar a ocorrência de um crime racial, o interessado deve procurar uma delegacia de polícia levando, se possível, testemunha. O MPDFT também recebe diretamente representações sobre esses crimes e toma as providências cabíveis.

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JOTA

Dados são do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 

Denúncias de crimes raciais aumentam 13 vezes desde 2010

Dados são do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios