“O tribunal [ Superior Tribunal de Justiça] preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção da inocência o seu devido valor. Nada mais a comentar”. A avaliação é do advogado Sepulveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e responsável […]
STJ
Defesa de Lula: STJ preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país
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