Redação JOTA

<div>A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta quinta-feira (15) com um pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores da força-tarefa da Lava Jato que denunciaram o petista na Lava Jato.</div>
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<div>Os advogados pedem ao CNMP que apure eventual desvio de função, com a aplicação da sanção correspondente.</div>
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<div>Em entrevista coletiva, os procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol, Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon acusaram Lula de ser o comandante máximo do esquema de corrupção da Petrobras e o denunciaram à Justiça Federal juntamente com a mulher dele, Marisa Letícia e mais seis pessoas.</div>
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<div>Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, os procuradores promoveram um "deplorável espetáculo" durante a apresentação da denúncia.</div>
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<div>"Os referidos procuradores violaram a regra de tratamento que decorre da garantia constitucional da presunção de inocência – ao tratar Lula como culpado, inclusive sobre assunto que sequer está sob a competência funcional dessas autoridades – e, ainda, regras estabelecidas pelo próprio CNMP, que vedam a antecipação de juízo de valor sobre fatos pendentes de investigação e que disciplinam a forma de divulgação de ações tomadas por membros do Ministério Público", diz nota divulgada pelos advogados de Lula.</div>
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<div>"Os procuradores dedicaram tempo substancial de suas apresentações para mostrar Lula como 'comandante máximo de esquema criminoso', fazendo referência a uma suposta organização criminosa no âmbito da Petrobras. O fato é que esse tema é estranho ao pedido formulado na denúncia – Lula não foi denunciado por crime de organização criminosa – e sequer está sob a competência funcional de Dallagnol, Noronha e Pozzobon", criticaram.</div>
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<div>Para os defensores, os termos utilizados pelos procuradores teriam como objetivo "manchar a reputação" de Lula e "promover o linchamento de sua figura, processo deliberado de condenação pública".</div>
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<div>Os advogados de Lula pedem a concessão de medida liminar para que os três procuradores “se abstenham de usar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para manifestar posicionamentos políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob atribuição dos mesmos".</div>
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<div><a href="/wp-content/uploads/2016/09/Pedidocompressed.pdf" target="_blank">CONFIRA A ÍNTEGRA DO PEDIDO DA DEFESA DE LULA</a></div>


Lula

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JOTA

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