Justiça

Lava Jato

Defesa de Lula diz que acusação nasceu em power point e ataca Moro

“O que se tem é um processo nulo que gerou uma sentença nula”, afirmou Cristiano Zanin

O advogado Cristiano Zanin Martins Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou nesta quarta-feira (24/1) a atuação do Ministério Público Federal e do juiz Sérgio Moro durante o início do julgamento da apelação criminal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O advogado Cristiano Zanin afirmou que a ação nasceu de um power point que já tratava Lula como culpado. Ele também ataca o juiz Sérgio Moro e afirma que o magistrado não tinha competência para atuar no caso.

“Sei que a Turma já tratou da questão. Mas não se posso deixar de analisar graves fatos que foram praticados pelo juiz de primeiro grau ao longo do processo. Inclusive atos para criar fatos políticos. Divulgação de conversas telefônicas de Lula e Dilma, aquilo foi ato político. A sentença tem um terço dos parágrafos para atacar a defesa e a destinar espaço de auto defesa”, afirmou.

O advogado do ex-presidente Lula diz que houve alteração da tese exposta na sentença em relação à denúncia o MP. “A acusação diz que Lula teria recebido a propriedade do tríplex. Mas a sentença fala em atribuir o imóvel. O que significa atribuir o imóvel? Vossas excelências sabem que não há na legislação brasileira nada que diga o significado de atribuir. E mais do que isso, essa palavra não tem relação com objeto da denúncia, e o juiz não pode criar uma nova acusação apenas para condenar o réu porque assim foi pré-estabelecido. Mas foi isso que ocorreu”, disse.

O defensor aproveitou para criticar a fala do procurador-regional da República da 4ª Região, Maurício Gotardo Gerum, reclamando da tese de que o petista passa por um julgamento político — ele também se disse decepcionado com acadêmicos que reverberam esse discurso.

“A palavra do MP mostrou como a força tarefa da lava jato vem atuando neste e em outros casos: o pensamento é de censura à defesa, à academia, ao povo. Se vossa excelência ficou impressionado com artigos, manifestações de juristas é porque há algo errado nesse processo e em outros processos. vossa excelência que pertence ao MP e pedido para interceptar escritórios e bisbilhotar a defesa. Isso não pode ser admitido. Se houve alguma situação que pudesse tangenciar ilícito penal, não foi parte da defesa ou terceiros, isso ocorreu em prejuízo ao direito de defesa, e isso não se pode admitir”, disse.

Além do defensor de Lula, também usou a palavra a defesa de Paulo Okamoto, feita pelo advogado Fernando Fernandes. Ele atacou  “falhas no processo” e critica a atuação desmedida do MP no processo do triplex. O MP tenta no TRF4 condenar Okamoto, inocentado por Sergio Moro. A questão de Okamoto envolve o acervo presidencial, que ficou de fora da sentença. “Não há nenhum valor da OAS em relação ao acervo que tenha sido entregue para pagar a Graneiro e não tenha sido contabilizado ao instituto, a Paulo Okamoto ou ao ex-presidente Lula. Esse processo mostra a atuação desmedida do MP é o indício das falhas nesse processo.

Em nome de Paulo Okamoto, o advogado Fernando Fernandes rebate o advogado da Petrobras, que citou Monteiro Lobato. “Nesse caso, me lembra Lobato pela sua capacidade criativa, capacidade de criar uma história que não tem nexo nenhum. Jogaram um monte de questões e tentam juntá-las”,


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