Redação JOTA

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff divulgou nota nesta terça-feira, afirmando perplexidade e indignação em relação à decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, que determinou a realização de novas buscas em empresas que prestaram serviços para a chapa Dilma/Temer em 2014.
<a href="https://www.jota.info/justica/tse-amplia-buscas-em-empresas-da-chapa-dilmatemer-27122016">+JOTA: TSE amplia buscas em empresas da chapa Dilma/Temer</a>
De acordo com a nota, assinada pelo advogado Flavio Caetano, "todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer, atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional" e "as três gráficas periciadas prestaram serviços em campanhas eleitorais anteriores e a partidos políticos diversos como, por exemplo, a gráfica VTPB que prestou serviços as campanhas de Aécio Neves e José Serra nas eleições de 2014".
Os principais alvos na ação do TSE são a Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação.
Em sua decisão, Benjamin afirmou que a ação tem como objetivo ampliar as investigações diante de indícios que já foram recolhidos a partir de quebras de sigilos autorizados pelo TSE. A suspeita é de que as empresas não prestaram os serviços declarados.
Veja a íntegra da nota:
Nota à Imprensa
Em relação à decisão do Ministro Herman Benjamin sobre as empresas periciadas, a defesa de Dilma Rousseff manifesta-se nos seguintes termos:
1. Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer, atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega.
2. As três gráficas periciadas prestaram serviços em campanhas eleitorais anteriores e a partidos políticos diversos como, por exemplo, a gráfica VTPB que prestou serviços as campanhas de Aécio Neves e José Serra nas eleições de 2014. A defesa de Dilma Rousseff juntou aos autos mais de 8.000 documentos em 37 volumes, que ainda não foram devidamente analisados pelos peritos judiciais e que comprovam cabalmente a regularidade dos serviços prestados.
3. Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo TSE, seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário e sem qualquer fundamento de urgência.
4. Da mesma forma, gera indignação que tal decisão permita que sejam colhidos depoimentos pelo juiz auxiliar sem o indispensável acompanhamento pelo advogados das partes, e que também seja produzida prova pericial sem o acompanhamento pelos respectivos assistentes técnicos.
5. Assim como a atuação da defesa de Dilma Rousseff foi fundamental para demonstrar o falso testemunho à Justiça Eleitoral praticado pelo Sr. Otavio Azevedo, deve-se assegurar o respeito ao contraditório e ampla defesa para que, uma vez mais, seja demonstrada a regularidade das despesas realizadas pela chapa Dilma-Temer em relação às empresas periciadas.
A defesa de Dilma Rousseff renova seu pleno respeito aos princípios de Estado Democrático de Direito e confia que a Justiça Eleitoral, novamente, reconhecerá a absoluta regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer.
Flavio Caetano 
Advogado de Dilma Rousseff

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JOTA

Nota é assinada pelo advogado Flavio Caetano

Defesa de Dilma critica nova busca autorizada pelo TSE

Nota é assinada pelo advogado Flavio Caetano