Da Redação JOTA

<p>Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta segunda-feira (22/7) reduz a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil perdeu a indicação de um jurista para o órgão.</p>
<p>Em nota, a OAB disse que a medida traz preocupação. "O tema é de grande complexidade e gravidade, com um número elevado de brasileiros que sofrem com as drogas, principalmente os jovens. Essa situação demanda um esforço que só poderá ter resultados com o envolvimento da sociedade civil, estudiosos e especialistas para o enfrentamento do problema, com o aprofundamento do debate sobre ações e políticas efetivas sobre drogas".</p>
<p>O decreto fecha as vagas para representantes da medicina, psicologia, sociedade civil e especialistas. Com isso, o Conad passa a contar com representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas.</p>
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</ul>
<p>O decreto também proíbe que discussões do Conad se tornem públicas sem autorização prévia. Entre as funções do conselho está a aprovação do plano nacional de políticas sobre o tema.</p>
<h3>Nova composição</h3>
<ul>
<li>Ministério da Justiça</li>
<li>Ministério da Cidadania</li>
<li>Ministério da Defesa</li>
</ul>
<ul class="content-unordered-list">
<li>Ministério das Relações Exteriores</li>
<li>Ministério da Economia</li>
<li>Ministério da Educação</li>
<li>Ministério da Saúde</li>
<li>Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos</li>
<li>Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República</li>
<li>Agência Nacional de Vigilância Sanitária</li>
<li>o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública</li>
<li>o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania</li>
<li>um representante de órgão estadual responsável pela política sobre drogas</li>
<li>um representante de conselho estadual sobre drogas</li>
</ul>
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<h3 class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto">Perderam cadeira no Conad</h3>
</div>
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<ul class="content-unordered-list">
<li>um jurista, indicado pela OAB</li>
<li>um médico, indicado pelo Conselho Federal de Medicina</li>
<li>um psicólogo, indicado pelo Conselho Federal de Psicologia</li>
<li>um assistente social, indicado pelo Conselho Federal de Serviço Social</li>
<li>um enfermeiro, indicado pelo Conselho Federal de Enfermagem</li>
<li>um educador, indicado pelo Conselho Nacional de Educação</li>
<li>um cientista, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência</li>
<li>um estudante, indicado pela União Nacional dos Estudantes</li>
</ul>
</div>
<p>&nbsp;</p>


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JOTA

Participação da sociedade civil foi reduzida. Conad passa a contar com representantes do governo e dos conselhos estaduais

Decreto de Bolsonaro tira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Participação da sociedade civil foi reduzida. Conad passa a contar com representantes do governo e dos conselhos estaduais