Bárbara Mengardo

Desde o início da Operação Zelotes, que apura suposto esquema de compra de votos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pelo menos 60 conselheiros já deixaram o tribunal administrativo - a maioria deles era representante dos contribuintes.
O número tende a aumentar, pois ainda não terminou o prazo de 15 dias concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os advogados optem pelo exercício da advocacia privada ou atuação no conselho.
Com as baixas – em sua maioria a pedido dos conselheiros – algumas turmas estão com metade da sua composição. Na Câmara Superior, por exemplo, a primeira e a segunda turma perderam todos os representantes dos contribuintes, com exceção da vice-presidente do Carf, Maria Teresa Martinez López.
Até o cancelamento das sessões, o Carf contava com mais de 200 conselheiros – metade deles representantes dos contribuintes. O tribunal é composto por três seções, responsáveis por julgar diferentes tributos, e por três câmaras superiores, que pacificam a jurisprudência do tribunal quando existem decisões divergentes entre as turmas.
O conselho administrativo está em evidência desde a deflagração da chamada Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investiga casos de corrupção e compra de votos no conselho. Iniciada no dia 26 de março, a operação levou à suspensão de todas as sessões do Carf, à abertura de uma audiência pública para reformulação do Regimento Interno do conselho e à formação de uma CPI na Câmara.
Decreto
Já a polêmica em torno da atuação de advogados no Carf surgiu após o governo instituir o pagamento de uma gratificação mensal de R$ 11.200 a representantes dos contribuintes. O valor consta no Decreto nº 8.441, de 30 de abril, que foi alvo de uma consulta pública feita pelo Ministério da Fazenda ao Conselho Federal da OAB.
A pasta questionou se, com a remuneração, haveria incompatibilidade entre advogar e atuar como conselheiro no Carf, obtendo resposta afirmativa pelo plenário do Conselho Federal da OAB. A decisão da Ordem foi publicada no dia 26 de maio, com prazo de 15 dias para os conselheiros se adequarem.
Dispensas
Consta no Diário Oficial da União de segunda-feira (01/06) e a dispensa de 46 conselheiros, todos representantes dos contribuintes. A maioria deles pediu para deixar o Carf, e consta no Diário Oficial que o motivo foi o Decreto nº 8.441.
Com a saída de conselheiros, algumas turmas do tribunal estão com metade de sua composição. É o caso da Primeira Turma da Quarta Câmara da Primeira Seção, que atualmente conta apenas com conselheiros fazendários.
A primeira e a segunda turma da Câmara Superior também estão desfalcadas, com apenas um representante do contribuinte, a vice-presidente do Carf, Maria Teresa.
A desistência também atingiu suplentes. Na primeira câmara da segunda seção, por exemplo, dos seis suplentes dos contribuintes, apenas um não pediu exoneração.
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Debandada já atinge 1/3 dos conselheiros do Carf

Número tende a aumentar