Guilherme Pimenta

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) <a href="http://publicador.jota.info/wp-content/uploads/2017/04/acordo-de-coopera%C3%A7%C3%A3o-cvm-tcu.pdf" target="_blank">firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que possibilitará intercâmbio de informações e compartilhamento de dados entre os órgãos</a>, com foco no combate ao uso indevido de informação privilegiada (insider trading) no mercado de capitais.
O acordo, que foi anunciado pelos órgãos na última sexta-feira (7/4), tem validade de cinco anos e faz parte do task force da CVM sobre insider trading, criado em 2013, durante o mandato de Leonardo Pereira à frente da autarquia.
"Passamos a visitar o TCU e os técnicos do órgão nos apresentaram o sistema de dados da corte de contas. Nós percebemos que os instrumentos que eles [TCU] dispõem poderiam auxiliar muito nossas investigações", contou Camila Rossini Pantera, chefe de gabinete de Leonardo Pereira.
Dados de acionistas de companhias abertas brasileiras, relação entre controladores, conselheiros (fiscais e de administração), membros de diretorias e fundos de investimento são alguns dos itens que a CVM passará a contar em seu leque de instrumentos utilizados nas investigações.
Camila conta que a maior dificuldade da autarquia nas investigações de insider trading é identificar o vínculo entre quem negociou ações de determinada companhia e membros da empresa.
"Precisamos saber se trabalharam no mesmo lugar, estudaram na mesma escola ou se são vizinhos. Qualquer informação dessa auxilia nossa investigação", afirmou Camila.
A Comissão de Valores Mobiliários deslocou os servidores Alan Miranda e Guilherme Tadiello para atuarem na análise de informações que serão extraídas do banco de dados compartilhado pelo TCU. "Nos três primeiros meses, mapearemos os dados disponíveis e cruzaremos as informações. Depois, a ideia é utilizar nas investigações de insider trading", explicou a chefe de gabinete.
TCU
Em contrapartida, a CVM fornecerá ao TCU informações sobre participantes do mercado de valores mobiliários.
O Tribunal de Contas da União vai receber dados sobre sócios e empresas que estão sendo alvo de investigação na corte de contas.
"Não possuímos determinadas informações, principalmente sobre companhias de capital aberto. Além disso, em muitas vezes precisamos saber se há conflito de interesse entre o investigado e alguma empresa", falou Wesley Vaz, titular da Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo (SGI) do TCU, braço da corte criado exclusivamente para cuidar da cooperação entre órgãos.
A secretaria de controle externo do TCU conta com 30 servidores. O grupo será responsável pela análise dos dados enviados pela CVM. Posteriormente, o que for relevante para as investigações é enviado para o auditor responsável.

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JOTA

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